A Comissão Europeia cria Conselho Europeu da Agricultura e da Alimentação, em linha com uma das recomendações do relatório final do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura, e é presidido pelo Comissário responsável pela Alimentação e Agricultura, Christophe Hansen.
O Conselho Europeu da Agricultura e da Alimentação tem como objetivo sustentar uma nova cultura de diálogo, confiança e participação multilateral, entre os intervenientes da cadeia de abastecimento alimentar e da sociedade civil.
“A agricultura está no centro do futuro da nossa Europa” referiu Ursula von der Leyen, e acrescentou: “O Conselho Europeu do Agroalimentar deverá abordar toda a complexidade da cadeia de valor agroalimentar, apoiando os nossos agricultores e impulsionando um sistema agroalimentar mais resiliente, competitivo e sustentável”.
A Comissão Europeia indica que espera que o órgão consultivo preste “aconselhamento de alto nível à Comissão sobre o seguimento do relatório do Diálogo Estratégico sobre o futuro da agricultura da UE e contribua para o trabalho sobre a Visão para a agricultura e a alimentação, a ser apresentada no âmbito primeiros 100 dias do mandato.”
O Conselho é constituído para um período de mandato de cinco anos e deverá reunir, em princípio, entre duas a seis vezes por ano. O presidente do Conselho poderá convocar reuniões quando for necessário aconselhamento urgente.
O Conselho será constituído por um máximo de 30 organizações-membro que representem três categorias de partes interessadas: a comunidade agrícola, outros intervenientes na cadeia de abastecimento alimentar e a sociedade civil, incluindo em domínios como o ambiente e o clima, o bem-estar dos animais ou questões de consumo.
Entre as três categorias deve existir uma representação equilibrada sendo que as organizações que se candidatem à adesão devem demonstrar as mais amplas competências e conhecimentos especializados em domínios relevantes para a agricultura e a alimentação a nível da União e demonstrar a mais ampla representatividade geográfica em todos os Estados-Membros. Os membros deverão também ser registados no Registo de Transparência.
A data limite para a apresentação de candidaturas para membro do Conselho será 8 de janeiro de 2025. Após o término da apresentação das candidaturas a Comissão Europeia avaliará todas as candidaturas para que seja finalizada a adesão do Conselho no início de 2025. A primeira reunião do Conselho será convocada imediatamente a seguir.
