O controlo das fronteiras e as proibições de exportação, que têm vindo a ser adotadas pelos países devido à pandemia por COVID-19, têm um grande impacto na livre circulação de dispositivos médicos essenciais em toda a Europa. Cada atraso no transporte de suprimentos, devido ao bloqueio das fronteiras, põe os profissionais de saúde em perigo e os doentes em risco acrescido.
Um mercado europeu unificado deve facilitar a luta europeia conjunta contra a pandemia da COVID-19. As fronteiras não devem ser barreiras nesta luta, um apelo que tem vindo a ser feito pelos médicos e ao qual se juntou a European Respiratory Society (ERS).
“As restrições nas fronteiras representam um fardo desnecessário e perigoso para os sistemas de cuidados intensivos que já estão a enfrentar desafios sem precedentes. Os esforços incansáveis dos nossos médicos e intensivistas da área respiratória deixarão de ser eficazes se não puderem confiar nos princípios do mercado interno, na solidariedade entre os Estados-membros e na cadeia transfronteiriça de suprimentos médicos essenciais”, referiu Thierry Troosters, presidente da ERS.
Este apelo surge na sequência de alguns relatórios que constatam o facto de que as exportações de dispositivos médicos – incluindo máscaras e outros equipamentos de proteção individual, respiradores, ventiladores, kits de teste e consumíveis -, para os Estados-membros, estarem a ser interrompidas devido às proibições de exportação dentro da UE e que foram aplicadas por vários Estados-Membros. Apesar da introdução do regime de autorização de exportação em toda a Europa, alguns Estados-Membros mantiveram as suas proibições de exportação.
Além disso, alguns Estados-membros introduziram controlos ou começaram a impedir a passagem de camiões nas suas fronteiras, o que coloca em risco o fluxo livre de suprimentos e medicamentos essenciais. A ERS considera que tais ações violam, não apenas os princípios do mercado interno, mas também colocam em risco a população europeia, atrasam a batalha efetiva contra o vírus SARS Cov2 e, principalmente, impõem uma pressão desnecessária aos profissionais de saúde.
“O impacto da proibição das exportações vai ser sentido pelos sistemas de saúde de todo o mundo, uma vez que as cadeias de suprimentos globais estão interligadas. Isto vai colocar desnecessariamente inúmeras vidas em risco. As instituições da UE e os governos devem agir rapidamente, apoiando o comércio livre e transporte de mercadorias, para permitir a livre circulação de suprimentos médicos em todas as regiões”, alertou o presidente da sociedade europeia.
A ERS apela a todos os Estados-membros a agirem no melhor interesse da saúde pública europeia, respeitando sempre os princípios do mercado interno, em particular para os suprimentos que salvam vidas em outros Estados-membros em todas as linhas de assistência à saúde.
Thierry Troosters acrescentou: “Apelamos à Comissão Europeia para promover plenamente as diretrizes recentemente adotadas sobre as fronteiras, de forma a garantir o mais possível o fluxo livre e facilitado dos dispositivos médicos essenciais e aplaudimos o sucesso muito recente no estabelecimento de corredores para o transporte de suprimentos médicos através das chamadas Green Lanes. Esperamos que os países respeitem as diretrizes da Green Lane e que garantam que esses corredores permaneçam intatos durante a pandemia.”
