A Comissão Europeia quer que Estados-Membros da União Europeia (UE) adotem medidas temporárias restritivas às viagens entre a Europa e Índia, para limitar a propagação da variante do coronavírus B.1.617.2 que causa a COVID-19 e que foi detetada pela primeira vez na Índia.
A decisão da Comissão vem no seguimento da proposta da Organização Mundial da Saúde, em 10 de maio de 2021, de definir a variante da Índia como “variante de preocupação”. Assim, é importante limitar ao mínimo estrito o tipo de viajantes que podem viajar da Índia para a Europa por razões essenciais e submete-los em caso de viagem a partir da Índia a testes rigorosos e a medidas de quarentena.
Para garantir uma resposta totalmente coordenada e eficiente a esta variante B.1.617.2 e tendo em conta a deterioração da situação da saúde na Índia, a Comissão Europeia propõe que os Estados-Membros apliquem um “travão de emergência” nas viagens não essenciais a partir da Índia. Em 3 de maio, a Comissão propôs o aditamento de um “mecanismo de tração de emergência” à recomendação do Conselho sobre as restrições a viagens não essenciais.
Viagens só por motivos essenciais imperiosos
As restrições não devem afetar as pessoas que viajam por razões imperiosas, como as por motivos familiares imperativas ou pessoas que precisam de proteção internacional ou por outras razões humanitárias. Os cidadãos da UE e os residentes de longa duração no espaço da União, bem como os membros das suas famílias, devem poder viajar para a Europa.
Para esses viajantes, a Comissão Europeia pretende que os Estados-Membros aplicam medidas adicionais relacionadas com a saúde, como testes rigorosos e medidas de quarentena. Essas medidas devem ser aplicadas independentemente dos viajantes terem sido vacinados.
