A Comissão Europeia e o alto representante apresentaram hoje planos para uma resposta sólida e direcionada da União Europeia (UE) destinada a apoiar os esforços dos países parceiros para combater a pandemia de coronavírus.
Plano de ação de 15,6 mil milhões de euros
O plano de ação centra-se na resposta à crise sanitária imediata e nas consequentes necessidades humanitárias, no reforço dos sistemas de saúde, água e saneamento dos países parceiros e nas suas capacidades de investigação e preparação para lidar com a pandemia, bem como na atenuação do impacto socioeconómico.
A UE vai assegurar apoio financeiro aos países parceiros no valor de mais de 15,6 mil milhões de euros a partir dos recursos para a ação externa existentes. Juntamente com os nossos parceiros, estamos a garantir que o substancial financiamento da UE que já lhes está atribuído é orientado para os ajudar a lidar com o impacto do coronavírus.
Travar a propagação mundial do coronavírus
Para Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, “o vírus não conhece fronteiras” por isso “este desafio global requer uma forte cooperação internacional”, e “todos sabemos que só juntos podemos travar a propagação mundial do coronavírus”.
Também Josep Borrell, alto representante/vice-presidente, considera que “a pandemia de coronavírus exige uma ação unida e global”, e refere: “A União Europeia e os seus Estados-Membros estão a desempenhar o seu papel no combate a esta crise sanitária e às suas graves consequências – em casa e no estrangeiro”.
Mas o comissário acrescenta: “Embora estejamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para prestar apoio aos nossos cidadãos, devemos também prestar assistência aos nossos parceiros na vizinhança direta e para além dela, a fim de dar resposta ao impacto nos seus meios de subsistência, na sua estabilidade e segurança, uma vez que os seus problemas são também os nossos problemas”
Para Josep Borrell “trata-se de uma luta global que ganharemos ou perderemos juntos. A cooperação e os esforços conjuntos a nível internacional, bem como as soluções multilaterais, constituem o caminho a seguir para uma verdadeira agenda global para o futuro.”
Na mesma linha Jutta Urpilainen, comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, explicou: “Enquanto o coronavírus ameaçar vidas, onde quer que seja, não estamos seguros”.
No caso de Olivér Várhelyi, comissário responsável pela Vizinhança e Alargamento, informou: “No âmbito da nossa resposta global à pandemia de coronavírus, estamos a reorientar mais de 3,8 mil milhões de euros de fundos previstos para os Balcãs Ocidentais e para os nossos vizinhos imediatos a leste e a sul, tendo em conta as suas atuais necessidades reais”.
Janez Lenarčič, comissário responsável pela Gestão de Crises, também afirmou: “Estamos a enfrentar o que poderá tornar-se a maior crise humanitária das últimas décadas. Provavelmente, o impacto da pandemia de coronavírus nos países mais frágeis e nas pessoas mais vulneráveis será dramático”.
E lembrou: “É o que acontece, em especial, nos confinados e frequentemente insalubres campos de refugiados e de pessoas deslocadas internamente. É por isso que precisamos de responder vigorosamente à emergência de saúde pública, para garantir que os intervenientes humanitários continuam a ter acesso para prestar assistência vital e apoiar o transporte e a logística das operações humanitárias essenciais.”
Pacote “Equipa Europa”
A abordagem “Equipa Europa” combina recursos da UE, dos seus Estados-Membros e das instituições financeiras, em especial o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, para apoiar países parceiros,
A União Europeia continuará a adaptar a sua resposta à evolução da situação e a concentrar-se nos países mais afetados que necessitam de apoio sanitário, como os países de África, os países da Vizinhança, os Balcãs Ocidentais, o Médio Oriente e o Norte de África, partes da Ásia e do Pacífico, da América Latina e das Caraíbas.
Do pacote global de 15,6 mil milhões de euros, 3,25 mil milhões de euros são canalizados para África, incluindo 1,19 mil milhões de euros para os países vizinhos do Norte de África.
A UE garante, no total, 3,07 mil milhões de euros para o conjunto dos países vizinhos — 2,1 milhões de euros para o Sul e 962 milhões de euros para os países da Parceria Oriental — e 800 milhões de euros para os Balcãs Ocidentais e a Turquia.
Além disso, o pacote global inclui ainda 1,42 mil milhões de euros em garantias para África e para o conjunto dos países vizinhos provenientes do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS).
A UE apoiará a Ásia e o Pacífico com 1,22 mil milhões de euros, um montante adicional de 291 milhões de euros para a região de África, das Caraíbas e do Pacífico, 918 milhões de euros para apoiar os nossos parceiros na América Latina e nas Caraíbas e 111 milhões de euros para apoiar os países e territórios ultramarinos.
Apresentar resultados práticos do pacote de resposta global da UE
Os 502 milhões de euros para ações de resposta de emergência visam, nomeadamente:
- Prestar apoio imediato aos planos de resposta da Organização Mundial da Saúde e das Nações Unidas, bem como ao apelo do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho no sentido de reforçar a preparação para situações de emergência e dar resposta às mesmas em países com sistemas de saúde mais frágeis e nos países que enfrentam crises humanitárias;
- Prestar ajuda humanitária imediata nos países afetados, nomeadamente em matéria de saúde, água, saneamento e higiene (WASH) e logística;
- Apoiar o aumento da produção na Europa de equipamentos de proteção individual e de dispositivos médicos para dar resposta às necessidades urgentes da Europa e dos países parceiros;
- Organizar a entrega de fornecimentos urgentes em espécie aos países afetados através do Mecanismo de Proteção Civil da União;
- Fornecer apoio sob a forma de garantias e liquidez aos bancos locais através de instituições financeiras internacionais e instituições financeiras europeias de desenvolvimento, com o apoio do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável;
- Apoiar os esforços envidados para combater as restrições à exportação e assegurar que as cadeias de abastecimento permanecem intactas, nomeadamente para os medicamentos essenciais e os produtos farmacêuticos;
- Associar os Balcãs Ocidentais a iniciativas da UE, como o Acordo de Contratação Conjunta de equipamento médico e o Sistema Europeu de Alerta Rápido para as doenças transmissíveis. Os países em fase de negociação de adesão podem igualmente candidatar-se ao Fundo de Solidariedade da UE.
2,8 mil milhões de euros para apoiar os sistemas de investigação, saúde e distribuição de água. A UE irá, nomeadamente:
- Apoiar os países parceiros para a criação de sistemas de saúde e de proteção social resilientes e reativos;
- Apoiar os esforços de comunicação e sensibilização sobre medidas básicas de proteção e aconselhamento em matéria de higiene, a fim de impedir a propagação do coronavírus;
- Permitir que alguns fundos da UE provenientes de iniciativas globais no domínio da saúde, como o Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e o Paludismo, a Aliança Mundial para as Vacinas e a Imunização (GAVI) e o Mecanismo Financeiro Global sejam utilizados para dar resposta ao surto do coronavírus, assegurando simultaneamente a continuação dos programas de saúde vitais;
- Apoiar a investigação sobre diagnóstico, tratamento e prevenção e, uma vez disponível uma vacina, acelerar a aprovação e subsidiar as vacinas e a sua disponibilização em países vulneráveis;
- Apoiar a formação de peritos, a vigilância epidemiológica e o reforço das organizações regionais de saúde em África, na América Latina e nas Caraíbas, na Ásia e no Pacífico;
- Acolher os países candidatos dos Balcãs Ocidentais no Comité de Segurança da Saúde da UE e refletir sobre a melhor forma de associar potenciais candidatos;
- Apoiar a igualdade de acesso aos sistemas de saúde para os migrantes, os refugiados e as comunidades de acolhimento;
12,28 mil milhões de euros para fazer face às consequências económicas e sociais. A UE irá, nomeadamente:
- Conceder apoio orçamental direto e financiamento em condições favoráveis aos países parceiros para adotarem reformas de desenvolvimento socioeconómico e redução da pobreza, bem como medidas para proteger os trabalhadores durante a crise;
- Mobilizar assistência macrofinanceira para os Balcãs Ocidentais e os países vizinhos com o Fundo Monetário Internacional (FMI);
- Apoiar o setor privado, em especial as pequenas e médias empresas (PME) e os trabalhadores por conta própria, através de garantias, liquidez e assistência técnica, e reorientar as garantias do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável para a partilha de riscos a curto prazo sobre empréstimos;
- Conceder empréstimos do Banco Europeu de Investimento ao setor público, nomeadamente para equipamento e material de cuidados de saúde;
- Cooperar com as organizações internacionais e as empresas europeias para construir cadeias de valor fortes e resilientes em setores estratégicos e assegurar os direitos laborais e a responsabilidade social das empresas;
- Promover formas de redução da dívida consideradas pelo FMI nos países afetados pela recessão devido ao coronavírus.
