A Convenção de Istambul entra em vigor, na União Europeia, a 1 de outubro de 2023. O quadro jurídico estabelecido pela Convenção é abrangente para proteger as mulheres de todas as formas de violência.
Um quadro jurídico com o objetivo de prevenir, processar judicialmente os autores e eliminar a violência contra as mulheres e a violência doméstica, bem como aplicar políticas globais e coordenadas.
A União Europeia, no seu conjunto, concorda em ficar vinculada pela Convenção e os Estados-Membros terão, agora, de tomar uma diversidade de medidas.
