Concluída a formação de cerca de 1500 jovens médicos especialistas o Governo abre processos de contratação para ocupar 1180 vagas em hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O despacho do Ministro das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde, de 28 de abril, autoriza a contratação de 978 médicos para a área da medicina geral e familiar e 29 para a especialidade de saúde pública. As vagas são abertas para todos os locais onde há falta de médicos de família, reforça a aposta no aumento da capacidade de resposta do serviço público de saúde.
Em comunicado, o Ministério da Saúde indica que “mesmo não havendo candidatos que permitam ocupar todas as vagas o Governo pretende sinalizar a sua disponibilidade em contratar todos médicos que desejem prestar serviço no SNS.”
Na área hospitalar, o concurso prevê um reforço de 179 médicos, que correspondem a necessidades específicas em especialidades que não asseguram serviço de urgência. Este reforço, no caso dos hospitais, soma-se à contratação direta, que é feita no âmbito da autonomia de cada hospital, e que diz respeito a todos os médicos necessários para as especialidades que estão presentes nos serviços de urgência, até ao limite 1562 médicos. Um número que é considerado corresponder à grande maioria das necessidades.
Incentivos para áreas carenciadas
Para potenciar o preenchimento de vagas em zonas ou unidades especialmente carenciadas, o Governo prevê, em despacho já assinado, a atribuição de incentivos à mobilidade geográfica dos médicos. Os incentivos destinam-se tanto a vagas identificadas em hospitais, como na saúde pública e nos cuidados de saúde primários, e para isso nos cuidados de saúde primários são consideradas carenciadas as unidades com mais de 25% de utentes sem médico de família atribuído. No total existem 275 vagas em que será possível receber incentivos, isto é, quase um quarto das que serão colocadas a concurso.
Os novos concursos têm como objetivo aumentar o número de jovens especialistas que ficam no SNS, e atrair médicos que tinham saído do sistema nos últimos anos. Desta forma, alguns dos médicos de família vão poder trabalhar, em mobilidade, em locais mais carenciados, até ao final de 2025, altura em que terão a opção de continuar a trabalhar na unidade de saúde onde serão agora colocados ou de regressar a outra zona de maior conveniência pessoal ou familiar e que fica desde já definida.
