O Conselho Europeu reafirmou hoje “o apoio continuado e inabalável à independência, à soberania e à integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”. O Conselho insiste que “a União Europeia mantém a sua abordagem de alcançar “a paz pela força”, que exige que a Ucrânia esteja na posição mais forte possível, com as suas próprias capacidades militares e de defesa robustas como componente essencial.”
Para garantir a abordagem, “paz pela força” o Conselho reforçou que “a União Europeia continua empenhada, em coordenação com os parceiros animados do mesmo espírito e os aliados, em prestar um apoio mais abrangente à Ucrânia e à sua população no exercício do direito inerente de legítima defesa do país contra a guerra de agressão da Rússia.”
No entanto, o Conselho Europeu também assume “o apoio a uma paz abrangente, justa e duradoura, baseada nos princípios da Carta das Nações Unidas e no direito internacional” para a Ucrânia”, e considerou “as propostas de acordo de cessar-fogo e de esforços humanitários” da reunião na Arábia Saudita entre a Ucrânia e dos Estados Unidos” como uma evolução.
O Conselho Europeu refere que “qualquer via credível para a paz tem de incluir esforços humanitários, nomeadamente a troca de prisioneiros de guerra, a libertação dos civis e o regresso de todas as crianças e outros civis ucranianos ilegalmente deportados e transferidos para a Rússia e a Bielorrússia.”
Entretanto, para o Conselho Europeu “a União Europeia continua pronta a intensificar a pressão sobre a Rússia”, com “novas sanções e o reforço da aplicação das medidas em vigor”, com “novos meios e medidas para combater a evasão às mesmas, a fim de enfraquecer a capacidade da Rússia de continuar a travar a sua guerra de agressão.”
Assim, “os ativos da Rússia deverão permanecer imobilizados até que a Rússia cesse a sua guerra de agressão contra a Ucrânia e a indemnize pelos danos causados por esta guerra.”
O Conselho Europeu assume o apoio “um acordo de paz global, que respeite a independência, a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, tem de ser acompanhado de garantias de segurança sólidas e credíveis para a Ucrânia a fim de dissuadir uma futura agressão da Rússia.”
“A União Europeia e os Estados-Membros estão prontos a contribuir para as garantias de segurança, em especial apoiando a capacidade da Ucrânia para se defender eficazmente, com base nas suas competências e capacidades respetivas, em conformidade com o direito internacional”, assume o Conselho Europeu.
A União Europeia irá continuar a prestar à Ucrânia um apoio financeiro regular e previsível, e a Comissão Europeia deve tomar medidas para concentrar na fase inicial o financiamento ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia.
O Conselho Europeu pretende também que seja reforçado “o apoio militar da UE à Ucrânia”, “inclusive em termos de munições de artilharia de grande calibre e mísseis, bem como a componente das necessidades militares da iniciativa ERA do G7”, e os Estados-Membros devem intensificar urgentemente os esforços “para dar resposta às prementes necessidades militares e de defesa da Ucrânia.”
O Conselho Europeu também reafirmou o empenho da UE em “assegurar a plena responsabilização pelos crimes de guerra e pelos outros crimes mais graves praticados no contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.”
“A União Europeia continua empenhada em apoiar a reparação, a recuperação e a reconstrução da Ucrânia, em coordenação com os parceiros internacionais. A Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia, que a Itália acolherá em julho de 2025, será importante nesse contexto”, indicou o Conselho Europeu.
O Conselho Europeu também reiterou “o direito inerente da Ucrânia de escolher o próprio destino”, pelo que “a União Europeia intensificará o apoio aos esforços de reforma da Ucrânia” para adesão à UE.
