Na reunião de ontem, por videoconferência, os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia consideraram a necessidade de um trabalho conjunto e em coordenação com a Comissão Europeia no combate à COVID-19. Em face da atual propagação do coronavírus os ministros da Saúde e do Interior dos Estados-Membros devem desenvolver consultas diárias “para garantir uma coordenação adequada e procurar orientações europeias comuns”.
O Presidente do Conselho Europeu indicou que foram identificadas quatro prioridades:
1. Limitar a propagação do vírus. Os Estados-Membros concordaram que a saúde dos cidadãos é a primeira prioridade e que as medidas devem basear-se em conselhos científicos e médicos. As medidas precisam ser proporcionais para que não tenham consequências excessivas para as sociedades. Os líderes também concordaram que, nesse ponto, vão compartilhar todas as informações relevantes através dos mecanismos de coordenação existentes, como seja a mecanismo de Resposta Política Integrada à Crise, lançado pela Presidência croata, o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, que vai fornecer diretrizes a todos os Estados-Membros.
2. Fornecimento de equipamento médico. A Comissão Europeia fica encarregue de analisar as necessidades e apresentar iniciativas para evitar escassez de equipamento. A Comissão vai estabelecer com a indústria contratos públicos conjuntos. A Comissão vai também adquirir equipamento de proteção individual através do Quadro de Proteção Civil. É necessário garantir que o mercado interno funcione adequadamente e que sejam evitados quaisquer obstáculos injustificados. Atenção especial vai ser dada às máscaras e respiradores.
3. Promoção da Investigação, inclusive para uma vacina. Os Estados-Membros consideram necessário reforçar os esforços de investigação. A Comissão já mobilizou 140 milhões de euros e selecionou 17 projetos.
4. Combate às consequências socioeconómicas. A União Europeia e os Estados-Membros estão prontos para fazer uso de todos os instrumentos necessários. Em particular, vai ser abordada qualquer impacto na liquidez, o apoio às PME e aos setores afetados específicos e os funcionários. Será necessária uma aplicação flexível das regras da UE, em especial no que respeita aos auxílios estatais e ao Pacto de Estabilidade e Crescimento.
O Presidente do Conselho indicou que “a Comissão Europeia vai acompanhar de perto a evolução económica da União e tomará todas as iniciativas necessárias. Os Estados-Membros e as instituições vão acompanhar de perto e imediatamente” a evolução da situação de emergência de saúde pública.
