A Comissão Europeia adota programa para 2025 do Conselho Europeu da Inovação (CEI), investindo 1,4 mil milhões de euros de apoio à investigação no domínio da tecnologia e de apoio às empresas em fase de arranque e de elevado potencial.
Para além de um orçamento mais elevado, o programa de trabalho para 2025, agora aprovado, inclui um melhor acesso ao financiamento por capitais próprios para expansão com o regime de expansão da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) do CEI, introduzido na sequência do Regulamento STEP adotado no início de 2024. Estão também incluídas outras melhorias baseadas nas recomendações do Comité CEI.
Os principais destaques do programa são:
■ O novo regime STEP Scale-up do CEI, que funcionará com um orçamento de 300 milhões de euros em 2025, mas que deverá aumentar para 900 milhões de euros no período 2025 a 2027, para proporcionar maiores investimentos em empresas para trazerem tecnologias estratégicas para o mercado da UE e evitar dependências estratégicas.
■ Um regime que proporcionará investimentos entre 10 e 30 milhões de euros através do Fundo CEI por empresa para alavancar o coinvestimento privado, atingindo um total de, pelo menos, 50 a 150 milhões de euros.
■ É considerado que o regime STEP Scale-up do CEI ajudará a colmatar uma lacuna do mercado no financiamento da expansão da tecnologia na Europa, visando as tecnologias digitais, as tecnologias limpas e eficientes em termos de recursos, incluindo as tecnologias de impacto zero, e as biotecnologias.
■ Os “Desafios CEI”:
■ 120 milhões de euros para tecnologias emergentes, incluindo robôs autónomos, culturas resilientes às alterações climáticas, conversão de resíduos em matérias-primas e diagnóstico médico.
■ 250 milhões de euros para empresas em fase inicial em tecnologias-alvo específicas, incluindo a inteligência artificial generativa, o novo espaço, a agrotecnologia e as futuras soluções de mobilidade.
■ Aumentar o acesso aos serviços de aceleração empresarial para as empresas emergentes dos “países abrangidos pelo alargamento da participação”, ou seja, países com níveis mais baixos de desempenho em matéria de investigação e inovação.
■ Atribuição de selos de excelência no âmbito dos convites à apresentação de propostas para a Transição e o Acelerador e do novo selo STEP no âmbito do regime STEP Scale-up e dos convites à apresentação de propostas para o Acelerador: estes selos facilitam o acesso a fontes de financiamento complementares e alternativas, como os fundos de coesão, bem como aos serviços de aceleração empresarial do CEI.
O programa de trabalho do CEI para 2025 articula-se em torno de três regimes de financiamento principais:
■ Pathfinder do CEI – 262 milhões de euros para equipas de investigação multidisciplinares realizarem investigação e desenvolvimento tecnológico visionário em fase inicial com potencial para conduzir a descobertas tecnológicas, com subvenções até 4 milhões de euros.
■ Transição do CEI – 98 milhões de euros para transformar os resultados da investigação em oportunidades de inovação, dando seguimento aos resultados gerados pelo Explorador do CEI, pela Prova de Conceito do Conselho Europeu de Investigação e pelos projetos colaborativos do Pilar 2 do Horizonte Europa (desafios societais), com subvenções até 2,5 milhões de euros.
■ Acelerador do CEI – 634 milhões de EUR para as empresas em fase de arranque e as PME desenvolverem, comercializarem e expandirem inovações com potencial para criar novos mercados ou perturbar os existentes, com subvenções inferiores a 2,5 milhões de euros, investimentos de 500 000 euros a 10 milhões de euros.
Além disso, o regime de expansão da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) do CEI – 300 milhões de euros – proporcionará financiamento adicional em capitais próprios a empresas promissoras que promovam a inovação em domínios críticos (PME, empresas em fase de arranque, empresas derivadas e pequenas empresas de média capitalização), para as ajudar a garantir um maior coinvestimento privado para uma maior expansão das suas empresas (investimentos de 10 para 30 milhões de euros).
O apoio financeiro direto aos inovadores é complementado com o acesso a uma vasta gama de serviços de aceleração empresarial e ações de apoio que oferecem conhecimentos especializados de ponta e estabelecem ligações com empresas, investidores e intervenientes no ecossistema.
