O Conselho Europeu decidiu abrir negociações de adesão com a Ucrânia e com a República da Moldávia. Uma decisão onde participaram 26 dos 27 Estados-Membros, com a Hungria a não participar na votação para aprovação.
O Conselho Europeu sublinhou que o alargamento é um investimento geoestratégico na paz, na segurança, na estabilidade e na prosperidade. É um motor da melhoria das condições económicas e sociais dos cidadãos europeus, reduzindo as disparidades entre os países, e tem de promover os valores em que se funda a União.
Na perspetiva de uma União ainda mais alargada, tanto os futuros Estados-Membros como a União Europeia têm de estar preparados no momento da adesão. Os trabalhos em ambas as frentes deverão avançar em paralelo.
Para o Conselho Europeu os países que aspiram à adesão têm de intensificar os seus esforços de reforma, nomeadamente no domínio do Estado de direito, em consonância com a natureza do processo de adesão baseada no mérito e com a assistência da UE. Paralelamente, a União tem de levar a cabo o trabalho de base necessário a nível interno, bem como as reformas necessárias, definindo as ambições da UE a longo prazo e formas de as alcançar, e abordando questões fundamentais relacionadas com as suas prioridades e políticas, bem como com a sua capacidade de agir.
O Conselho Europeu decide igualmente conceder o estatuto de país candidato à Geórgia, desde que sejam tomadas as medidas enunciadas nas recomendações da Comissão Europeia de 8 de novembro de 2023.
Também foi decidido pelo Conselho Europeu que abrirá as negociações de adesão com a Bósnia-Herzegovina quando for atingido o necessário grau de conformidade com os critérios de adesão.
Sobre a Macedónia do Norte o Conselho indicou que a União Europeia está pronta a concluir a fase de abertura das negociações de adesão com a Macedónia do Norte logo que o país honre o seu compromisso de concluir as alterações constitucionais.
No caso dos Balcãs Ocidentais o Conselho Europeu reafirmou o empenho na perspetiva de adesão à UE, e apela aos Balcãs Ocidentais para que acelerarem o processo de adesão.
