O Conselho da União Europeia aumenta limite máximo financeiro do Mecanismo Europeu para a Paz em 5 mil milhões de euros, para a criação de um Fundo de Assistência à Ucrânia.
“A UE está a cumprir os seus compromissos. O Fundo de Assistência à Ucrânia transforma as nossas palavras em ações. Com o fundo, continuaremos a apoiar a Ucrânia a defender-se da guerra de agressão da Rússia com tudo o que for necessário e durante o tempo que for necessário”, afirmou Josep Borrell, Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
O recém-criado Fundo de Assistência à Ucrânia permitirá à UE apoiar ainda mais a evolução das necessidades das Forças Armadas Ucranianas através do fornecimento de equipamento e treino militar, letal e não letal.
Para o Conselho da União Europeia, o Fundo de Assistência à Ucrânia irá maximizar o valor acrescentado da UE em termos de prestar mais e melhor apoio operacional à Ucrânia, complementando os esforços bilaterais dos Estados-Membros da União Europeia e centrando-se no aumento das compras conjuntas das indústrias de defesa europeias e norueguesas.
Paralelamente, o Conselho Da União Europeia decidiu também melhorar as regras de governação do mecanismo, para as tornar mais sustentáveis e de as adaptar às novas circunstâncias internacionais. As regras de governação melhoradas basear-se-ão em estruturas de contratação nacionais que funcionem bem, bem como em contratos-quadro existentes, tirando partido de uma abordagem de nação líder e da Agência Europeia de Defesa, e incluindo a aquisição conjunta do equipamento de defesa necessário à indústria de defesa europeia e à Noruega – incluindo pequenas e médias empresas – permitindo simultaneamente flexibilidade nas cadeias de abastecimento que podem incluir operadores estabelecidos ou com instalações de produção fora da UE ou da Noruega.
O reembolso das doações dos Estados-Membros (ou seja, provenientes de existências, compras unilaterais e conjuntas de equipamentos disponíveis no mercado e aquisições unilaterais) será limitado após um período de transição.
Na sequência da decisão do Conselho da União Europeia, o limite máximo financeiro do Mecanismo Europeu para a Paz totalizará mais de 17 mil milhões de euros para o período 2021-2027.
