A Ucrânia receberá em breve aproximadamente 3,5 mil milhões de euros após aprovação do Conselho da União Europeia (UE). Trata-se do terceiro pagamento de subsídios e empréstimos não reembolsáveis à Ucrânia sob o Mecanismo para a Ucrânia.
O principal objetivo do Mecanismo para a Ucrânia é apoiar a estabilidade macrofinanceira e a recuperação, reconstrução e modernização da Ucrânia. Com este terceiro desembolso, a Ucrânia terá recebido perto de 20 mil milhões sob o Mecanismo para a Ucrânia desde a sua entrada em vigor há um ano.
O Conselho da UE concluiu hoje que a Ucrânia satisfez as condições necessárias estabelecidas no Plano da Ucrânia para receber este terceiro desembolso do Mecanismo para a Ucrânia.
Para os Ministros da UE a Ucrânia demonstrou com sucesso que implementou 13 etapas diferentes. Etapas que incluem, entre outras, aprovar reformas para aumentar o uso de energia renovável; aumentar a autonomia do regulador de energia; simplificar os procedimentos de travessia de fronteira em linha com os padrões da UE; adotar uma estratégia para a agricultura e o desenvolvimento rural (incluindo a remoção de minas terrestres de áreas agrícolas); e continuar o trabalho de listagem de suas matérias-primas estratégicas e críticas.
O Plano da Ucrânia define as intenções da Ucrânia em relação à recuperação, reconstrução e modernização do país, e um cronograma para as reformas que planeja realizar como parte do processo de adesão à UE nos próximos quatro anos.
O Mecanismo para a Ucrânia que entrou em vigor em 1º de março de 2024, consiste em fornecer até 50 mil milhões em financiamento estável, em doações e empréstimos, para apoiar a recuperação, reconstrução e modernização da Ucrânia no período de 2024 a 2027.
Do valor total, até 32 mil milhões são indicativamente destinados para apoiar as reformas e investimentos estabelecidos no Plano da Ucrânia, em que os desembolsos são condicionados ao cumprimento pela Ucrânia de uma série de condições pré-estabelecidas. Desde sua entrada em vigor, o Mecanismo para a Ucrânia já desembolsou 6 mil milhões por meio de financiamento-ponte, 1,89 milhão em pré-financiamento e duas parcelas de aproximadamente 4,2 e 4,1 de mil milhões de euros.
