O Conselho da União Europeia aprovou uma posição para negociações com o Parlamento Europeu, sobre uma decisão de fornecer até 500 milhões de euros em assistência macrofinanceira à Jordânia.
A assistência financeira da União Europeia (UE) à Jordânia deverá, de acordo com o Conselho da UE, reforçar a estabilidade económica do país, e apoiar a agenda de reformas que a Jordânia tem em curso face aos crescentes desafios internos e externos.
Este apoio da UE ajudará a Jordânia a dar resposta às necessidades pendentes de financiamento externo, ao mesmo tempo em que cria o espaço fiscal necessário para sustentar os esforços de reforma.
A assistência é fornecida em resposta ao pedido de apoio adicional da Jordânia em outubro de 2023, e estará disponível por dois anos e meio. A assistência financeira será fornecida na forma de empréstimos de longo prazo, desembolsados em três parcelas.
O Conselho da UE esclareceu que a assistência estará sujeita a um memorando de entendimento, a ser acordado entre a Jordânia e a Comissão Europeia. O desembolso das parcelas estará estritamente vinculado ao progresso da Jordânia com as reformas delineadas no memorando de entendimento. Além disso, a Jordânia deve continuar a respeitar os mecanismos democráticos, o estado de direito e os direitos humanos durante toda a duração do programa.
A Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa deverão monitorar o cumprimento do estipulado no memorando de entendimento durante a assistência macrofinanceira.
Apesar do crescimento económico estável da Jordânia, de cerca de 2% nos últimos cinco anos, (excluindo a contração da COVID-19 em 2020), o país continua a enfrentar uma alta taxa de desemprego, déficits externos crónicos e dívida pública a atingir 88,7% do PIB em 2023. A instabilidade regional no Oriente Médio prejudicou ainda mais as finanças públicas e as rotas comerciais da Jordânia.
Desde 2013, a UE já forneceu à Jordânia 1,08 mil milhões de euros ao abrigo de três programas. O mais recente de 2020-2023 foi inicialmente definido em 500 milhões de euros e complementado em 200 milhões de euros para mitigar o impacto da pandemia da COVID-19.
