O Conselho da União Europeia, por iniciativa da Presidência Belga, adotou conclusões sobre “Uma indústria europeia competitiva que impulsiona o nosso futuro verde, digital e resiliente”. O reforço da competitividade da indústria europeia deve estar no topo da agenda política da próxima Comissão Europeia e estas conclusões fornecem o caminho a seguir para um novo acordo de competitividade europeia.
O Conselho da União Europeia, por iniciativa da Presidência Belga, analisou a situação do setor industrial da União Europeia (UE), explorou formas de melhorar a inovação, o acesso ao financiamento e o ambiente empresarial para os fabricantes e propõe os princípios fundamentais subjacentes a uma futura política industrial da UE.
“Os ambiciosos objetivos da União em matéria de liderança digital e de neutralidade climática oferecem oportunidades importantes para desenvolver a liderança industrial e criar empregos de elevada qualidade. Com o início do próximo mandato da Comissão Europeia pela frente, agora é o momento de lançar os alicerces para uma política industrial europeia e de fornecer orientações sobre o caminho a seguir rumo a um novo acordo de competitividade europeu”, referiu Jo Brouns, Ministra Flamenga da Economia, Inovação, Trabalho, Economia Social e Agricultura.
Conclusões do Conselho da União Europeia
■ Indústria competitiva: O Conselho decidiu adotar um quadro para a futura política industrial, que tenha em conta as mudanças tecnológicas, económicas e geopolíticas significativas, para uma indústria competitiva forte que impulsione a inovação, a produtividade, o emprego de qualidade, a sustentabilidade e o crescimento. O Conselho recomenda uma prioridade para as áreas tecnológicas que são críticas para a segurança económica.
■ Inovação e competitividade: O Conselho considera que a inovação é a força motriz da competitividade europeia, e concluiu apelar à identificação de um número limitado de prioridades estratégicas na política de investigação e inovação industrial da UE. Uma tarefa fundamental da próxima Comissão deverá ser tentar colmatar o “paradoxo da inovação” (ou seja, o facto de o conhecimento nem sempre se traduzir em produtos e serviços comercializáveis).
■ Financiamento e política industrial: O financiamento é um elemento essencial da política industrial da EU, levando ao impulsionar os instrumentos financeiros privados e públicos, preservando simultaneamente a concorrência e as políticas de auxílios estatais. O Conselho apela ao avanço da União dos Mercados de Capitais e à utilização dos instrumentos existentes, como o Banco Europeu de Investimento, a política de coesão, projetos importantes de interesse comum (IPCEI) e o programa InvestEU.
■ Melhorar o ambiente de negócios: O Conselho sublinhou a necessidade de estabelecer as condições-quadro adequadas para o sucesso da indústria. Isto inclui um mercado único; um quadro regulamentar claro que facilite o investimento e ao mesmo tempo proteja a concorrência; um mercado energético que forneça energia sustentável, segura e acessível; uma força de trabalho bem treinada e altamente qualificada; uma política comercial aberta e ambiciosa; padrões de qualidade; e a proteção da propriedade intelectual e a valorização do conhecimento.
■ Ação futura conjunta: O Conselho apela a uma política industrial europeia abrangente que esteja em consonância com as prioridades ecológicas e digitais da União. O futuro quadro da política industrial da Europa deve basear-se em ferramentas baseadas em evidências, métricas, princípios baseados no mercado e previsões e conclusões económicas fundamentais. Deve também integrar os resultados económicos mais recentes numa análise da política industrial e incorporar fatores ambientais, de sustentabilidade, de resiliência e sociais nos seus modelos de base, que identificam potenciais mercados estratégicos de crescimento futuro. A futura política industrial da UE deve basear-se na atual estratégia industrial da UE para 2020 e na sua atualização, no plano industrial do Acordo Verde para 2021 e na década digital, e deve também ter em consideração legislação recente, como a Lei dos Chips, a Lei das Matérias-Primas Críticas e a Lei das Matérias-Primas Críticas e a lei da indústria líquida zero.
