A Câmara Municipal de Lisboa e a International Association of Providers of AIDS Care (IAPAC) promoveram, hoje, uma conferência de imprensa e um debate sobre a necessidade das Fast-Track Cities, ou seja, Cidades na Via Rápida, seguirem políticas de drogas baseadas no conhecimento para reduzir novas infeções por VIH, respeitando os direitos humanos daqueles que usam drogas.
O Relatório sobre Drogas da ONUSIDA indica que houve uma diminuição mundial de 14% de novas infeções por VIH entre adultos entre 2011 e 2017, no entanto refere que não houve uma diminuição no número anual de novas infeções por VIH entre os que injetam drogas. Dados do Programa Nacional VIH/SIDA da Direção-Geral da Saúde indicam que em Portugal, de 2008 a 2017, houve um decréscimo de 93% nos casos de VIH em pessoas que injetam drogas, e que para isso contribuíram as novas políticas de redução de danos.
Em conferência de imprensa que teve lugar nos Paços do Concelho, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, anunciou que Lisboa vai “acolher este ano parceiros de mais de 300 cidades e municípios para acelerar a eliminação das epidemias urbanas do VIH, da tuberculose e das hepatites virais, até 2030”. A Conferência Fast-Track Cities 2020 irá decorrer entre 7 e 10 de setembro, e está previsto reunir “mais de 1000 participantes, de todas as regiões do mundo, de cidades que são atuais ou futuros membros da rede Cidades na Via Rápida”.
Fernando Medina referiu ainda que o Painel de Alto Nível da Conferência vai focar as políticas de drogas e a redução de danos. Um Painel que será composto por presidentes de câmara e outros autarcas, bem como por profissionais de saúde. De lembrar que o foco do Painel de Alto Nível da Conferência Fast-Track Cities 2019, que se realizou em Londres, incidiu sobre desigualdades no acesso à saúde, e teve como moderador Sadiq Khan.
“As políticas de drogas devem focar-se na redução de danos, em vez de alimentar o estigma associado à criminalização do uso de drogas. A expansão da cobertura dos serviços de redução de danos em Lisboa e em Portugal teve um impacto significativo na redução do número de novos casos de infeção por VIH nas pessoas que usam drogas”, salientou Fernando Medina, e acrescentou: “Estamos orgulhosos por poder apresentar o nosso contributo nesta abordagem transformadora em termos de saúde pública na Conferência Fast-Track Cities 2020”.
O presidente do IAPAC, José M. Zuniga, congratulou-se com o desejo expresso por Fernando Medina para que a prioridade se foque nas políticas sobre droga baseadas nos direitos e nas intervenções de redução de danos para pessoas que usam drogas, sublinhando que é ao nível municipal e das cidades que tem lugar uma colaboração mais eficiente entre as autoridades, os serviços de saúde e as comunidades de pessoas que usam drogas.
“Onde se aplicam políticas de drogas corretas e se disponibilizam serviços de redução de danos, como em Portugal, observamos um decréscimo significativo de infeções por VIH entre as pessoas que injetam drogas e os seus parceiros”, referiu José M. Zuniga, e acrescentou: “Os serviços de redução de danos mostram melhores resultados quando são planeados a nível local e nacional e quando os parceiros locais têm um elevado grau de autonomia na organização de serviços para melhor servir as necessidades das suas populações-chave”, explicou o presidente do IAPAC.
