A Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que decorreu de 8 a 11 de abril de 2024, em Fátima, refletiu sobre a complexidade social em que vive a sociedade portuguesa, com desigualdades gritantes, crises sucessivas e níveis da pobreza em crescimento, agravando as já difíceis condições de vida das famílias.
Na Conferência, onde participou, entre outros, o Núncio Apostólico, o Presidente e a Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal e a Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal, abordou a realidade dos migrantes que chegam ao nosso país em busca de uma vida melhor e a dificuldade das instituições em dar uma resposta adequada ao seu acolhimento e inclusão.
A Assembleia reconheceu que é necessário ir além das respostas de emergência, e que as instituições da Igreja possuem uma larga experiência no acolhimento, proteção, promoção e inclusão de migrantes e refugiados, e que estão disponíveis para cooperar com os organismos estatais, na criação de condições justas e dignas da vida dos milhares de imigrantes que chegam a Portugal.
Quando se aproxima a data comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, a Assembleia reconheceu tudo o que de positivo se conseguiu no Portugal democrático. No entanto, indicou que “na senda da liberdade, sem esquecer a justiça social e a responsabilidade em função da dignidade humana e do bem comum, somos chamados, hoje, a retomar os valores de Abril no sentido da democratização do país, do fim da guerra e do desenvolvimento geral. Há ainda muito por fazer, para que os fundamentos da democracia não sejam postos em causa”.
Uma das decisões esperada foi a aprovação, “de forma unânime”, da atribuição “de compensações financeiras, com caráter supletivo, a vítimas de abusos sexuais contra crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal.”
Para a atribuição das compensações financeiras, a Assembleia “definiu que os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024.” A determinação dos montantes das compensações será feita por uma comissão de avaliação.
De forma a garantir as compensações que vierem a ser definidas, a Assembleia decidiu criar um fundo da Conferência Episcopal Portuguesa para esse fim, “e que contará com o contributo solidário de todas as Dioceses”.
A Assembleia para além da aprovação de uma nota pastoral “Sem a Eucaristia não podemos viver” por ocasião do 5.º Congresso Eucarístico Nacional, a decorrer em Braga, de 31 de maio a 2 de junho, e onde participará o Cardeal José Tolentino de Mendonça enquanto Enviado Especial do Papa Francisco, também apreciou o relatório da segunda fase do processo sinodal em curso, tratou de detalhes da visita ad Limina Apostolorum dos Bispos portugueses a Roma de 20 a 24 de maio de 2024 e aprovou o Relatório de Contas de 2023 do Secretariado Geral da CEP.
