O Parlamento Europeu e a Presidência espanhola do Conselho da União Europeia chegaram a um acordo informal sobre planos para facilitar a absorção de gases renováveis e de baixo carbono, incluindo o hidrogénio, no mercado de gás da União Europeia (UE).
O regulamento objeto de acordo tem como objetivo “descarbonizar o setor do gás e garantir o abastecimento, a fim de fazer face às alterações climáticas e à perturbação dos fluxos de gás causada pela agressão russa à Ucrânia.”
Os eurodeputados defendem “a possibilidade de os Estados-Membros restringirem as importações de gás da Rússia e da Bielorrússia, seja através de gasodutos ou de GNL”. Esta posição insere-se na posição do Parlamento Europeu que “tem defendido uma proibição total das importações de energia da Rússia desde abril de 2022“.
Os eurodeputados defendem a compra conjunta de gás, para evitar que os Estados-membros concorram entre si na licitação de gás, em particular no reabastecimento de reservas estratégicas, bem como defendem “a criação de um sistema voluntário para apoiar o desenvolvimento do mercado para o hidrogénio, como um projeto piloto para cinco anos.”
“O reforço de medidas para impulsionar o investimento em novas infraestruturas para o hidrogénio, em particular nas regiões carboníferas, para facilitar a transição justa destas regiões e para criar incentivos para que produtores e consumidores mudem para o biometano e para o hidrogénio verde e hipocarbónico”, é outra das defesas pelos eurodeputados.
Os operadores de redes de transporte de hidrogénio deverão cooperar a nível da UE através da Rede Europeia de Operadores de Redes de Hidrogénio, indica o acordo.
A Comissão Europeia irá avaliar, até ao final de 2029, como integrar os setores do hidrogénio, da eletricidade e do gás de forma mais eficaz, incluindo a opção de integrar as três redes europeias para o hidrogénio, a eletricidade e o gás.
