A Comissão Europeia recomenda aos Estados-Membros que optem por políticas que melhor protejam as pessoas contra os efeitos do fumo passivo e dos aerossóis. Uma recomendação que leve a ambientes sem fumo nas principais áreas exteriores, para uma melhor proteção da saúde na União Europeia (UE), especialmente a saúde das crianças e dos jovens.
Estas áreas abrangidas devem incluir as recreativas ao ar livre onde é provável que as crianças se reúnam, tais como parques infantis públicos, parques de diversões e piscinas, áreas exteriores ligadas a instalações de saúde e educação, edifícios públicos, estabelecimentos de serviços, e paragens e estações de transporte.
A recomendação da Comissão Europeia também indica aos Estados-Membros para alargarem as políticas ambientais sem fumo a produtos emergentes, como os produtos de tabaco aquecido e os cigarros eletrónicos, que chegam cada vez mais aos utilizadores mais jovens.
Medidas que devem ter em conta as indicações da Organização Mundial de Saúde (OMS) que destaca os efeitos negativos da exposição às emissões em segunda mão destes produtos emergentes, incluindo problemas respiratórios e cardiovasculares significativos.
O tabaco é o principal fator de risco de cancro, sendo que mais de um quarto das mortes por cancro são atribuídas ao tabagismo na UE, na Islândia e na Noruega. No caso dos produtos de tabaco aquecido e os cigarros eletrónicos os seus potenciais efeitos nocivos são graves e os seus utilizadores podem tornar-se viciados em nicotina e acabar frequentemente por consumir tanto o tabaco tradicional como produtos emergentes.
A Comissão Europeia incentiva ainda os Estados-Membros a partilharem boas práticas e a reforçarem a cooperação internacional para maximizar o impacto das medidas em toda a UE. Para isso a Comissão Europeia irá disponibilizar uma subvenção direta no valor de 16 milhões de euros do programa EU4Health e de 80 milhões de euros do programa Horizonte, para reforçar o controlo do tabaco e da nicotina, bem como a prevenção da dependência. A Comissão indica que também desenvolverá também um conjunto de ferramentas de prevenção para apoiar a proteção da saúde das crianças e dos jovens.
