A Comissão Europeia assume que os atuais custos de energia na União Europeia (UE) são estruturalmente elevados e que estão a prejudicar os cidadãos e as empresas. Uma situação que colocou a UE num atual “ponto de viragem crucial para a competitividade, descarbonização e segurança”, e por isso há “uma clara necessidade de agir.”
Para enfrentar a situação a Comissão Europeia apresenta um Plano de Ação com medidas de curto prazo para reduzir os custos energéticos, concluir a União da Energia, atrair investimento e refere “estar melhor preparada para potenciais crises energéticas.”
O Plano, refere a Comissão Europeia, “não só trará alívio às famílias que enfrentam elevadas faturas de energia, mas também às indústrias que enfrentam elevados custos de produção, com uma poupança geral estimada de 45 mil milhões de euros em 2025, que aumentará progressivamente até 130 mil milhões de euros em poupanças anuais até 2030 e 260 mil milhões de euros até 2040.”
O Plano baseia-se no novo Design do Mercado de Eletricidade, no Plano REPowerEU, em projetos setoriais específicos para a energia eólica, solar e redes, e na revisão da legislação sobre energia e clima.
Para a Comissão Europeia “ao acelerar os investimentos em energia limpa e em infraestruturas, e ao trazer transparência e justiça aos mercados de gás, a energia pode tornar-se mais acessível”, mas também com “uma redução adicional dos prazos de autorização para energias renováveis e infraestruturas energéticas também ajudará a diminuir os custos de produção de energia.”
Os consumidores europeus já beneficiam todos os anos de cerca de 34 mil milhões de euros com a existência do mercado interno de energia da UE. No entanto, a Comissão Europeia considera que “uma maior integração poderá aumentar estes benefícios para até 40-43 mil milhões de euros por ano até 2030.
“Estamos a reduzir os preços da energia e a aumentar a competitividade. Já reduzimos significativamente os preços da energia na Europa ao duplicar as energias renováveis. Agora, estamos a dar um passo em frente com o Plano de Ação para a Energia Acessível como parte do nosso Acordo Industrial Limpo. Com ele, alcançaremos preços mais previsíveis, ligações mais fortes em toda a Europa e um maior consumo de energia. Removeremos sistematicamente os obstáculos restantes para que possamos construir uma verdadeira União da Energia”, afirmou Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.
Para um alívio imediato da fatura dos consumidores a Comissão Europeia vai recomendar aos Estados-Membros:
■ para reduzirem os impostos nacionais sobre a eletricidade
■ para permitirem que os consumidores mudem mais facilmente de fornecedores para ofertas de energia mais baratas, entre outros.
Com base na legislação existente da UE sobre a eletricidade, a Comissão Europeia apoiará ainda mais a adoção de contratos de fornecimento a longo prazo, para ajudar a quebrar a ligação entre as faturas de eletricidade a retalho e os preços elevados e voláteis do gás.
Para reduzir a parte das tarifas de rede da fatura energética, será proposta uma metodologia para garantir que as tarifas de rede reflitam os custos do sistema energético, incentivando a uma utilização mais eficiente da rede.
