Nas últimas décadas e sobretudo nos últimos anos os decisores políticos na União Europeia têm insistido, nos seus discursos e em algumas políticas, na construção de um mercado único mais integrado, eficiente e atrativo para a investigação e a inovação.
A Comissão Europeia indicou que são necessários mais esforços para explorar plenamente o potencial europeu da investigação, e para isso afirmou que adotou o compromisso de colocar a investigação e a inovação no centro do crescimento futuro da Europa.
Tal como indicado no relatório Draghi e nas orientações políticas para a próxima Comissão Europeia, a investigação e a inovação são considerados motores essenciais da resiliência económica, da competitividade e do bem-estar.
Com Espaço Europeu da Investigação (EEI) a União Europeia pretende criar um ambiente dinâmico e atrativo para os investigadores e inovadores em toda a Europa. A Comissão Europeia dos quatro objetivos estratégicos acordados com os Estados-Membros e salienta os domínios em que é necessário prosseguir os trabalhos:
■ Dar prioridade aos investimentos e às reformas: a Comissão trabalhou com os Estados-Membros para alinhar os esforços de investigação e inovação, apoiando reformas e investimentos através dos fundos da política de coesão, do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e do apoio especializado no âmbito do Mecanismo de Apoio a Políticas do Horizonte Europa e do Instrumento de Assistência Técnica. No entanto, a Europa está ainda longe de atingir o objetivo de investir 3% do PIB da UE em investigação e desenvolvimento (I&D). A questão fundamental continua a ser o baixo investimento privado, que é dificultado por obstáculos regulamentares, jurídicos e administrativos que têm de ser resolvidos para atrair mais investidores e inovadores.
■ Melhorar o acesso à excelência: O apoio prestado no âmbito do Horizonte Europa a projetos colaborativos e regimes de mobilidade, como as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA), ajudou a reforçar as redes de cooperação científica. A parte do alargamento do Horizonte Europa também investiu mais de mil milhões de euros até à data para apoiar o desenvolvimento de capacidades de I&I mais fortes nos Estados-Membros com menor desempenho. No entanto, é necessário mais trabalho para reduzir a burocracia e fornecer melhores informações sobre as oportunidades disponíveis para os investigadores.
■ Traduzir os resultados em impacto económico: O Conselho Europeu da Inovação (CEI) tornou-se o maior investidor em tecnologia critica na Europa, com cada euro investido pelo Fundo CEI a atrair quatro euros de investidores privados. O quadro do EEI apoiou o desenvolvimento, com os Estados-Membros, de orientações específicas para a exploração económica dos resultados da investigação e roteiros tecnológicos, mas a Europa ainda precisa de mais capital de risco para expandir as inovações revolucionárias. O recente lançamento da Trusted Investors Network constitui um passo em frente na sindicação dos investidores europeus.
■ Aprofundamento do EEI: O quadro do EEI conduziu a progressos significativos na melhoria das condições de trabalho e na progressão na carreira dos investigadores, nomeadamente através da adoção da Recomendação do Conselho sobre as carreiras de investigação, mas ainda é possível fazer mais. Em consonância com os valores europeus, o Horizonte Europa também liderou o caminho para impulsionar ainda mais a igualdade de género e a integridade da investigação, a ciência aberta e os esforços de partilha de dados. Através da adoção de uma recomendação do Conselho sobre a segurança da investigação, foram também realizados novos progressos para garantir a segurança da investigação europeia. No entanto, são necessários mais esforços para resolver as disparidades que subsistem nas oportunidades de progressão na carreira em toda a União e para assegurar a sustentabilidade a longo prazo e a acessibilidade das infraestruturas europeias de investigação e tecnologia.
