A Comissão Europeia (CE) propôs, ontem, uma atualização da base jurídica do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) e um novo Programa Estratégico de Inovação para o período 2021 a 2027 para alinhar o Instituto com o próximo programa de investigação e inovação da UE, Horizonte Europa.
A CE propôs um orçamento de 3 mil milhões de euros para o período 2021 a 2027, que representa um aumento de 600 milhões de euros, ou 25 %, em comparação com o atual orçamento do Programa Estratégico de Inovação de 2014 a 2020. Assim o EIT vai poder financiar atividades das Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI), tanto as já existentes como novas, e apoiar a capacidade de inovação de 750 instituições de ensino superior.
Para Tibor Navracsics, Comissário Europeu responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, responsável pelo EIT, a nova estratégia para 2021 a 2027 vai contribuir para assegurar que todas as regiões da Europa beneficiem do potencial do Instituto e vai reforçar ainda mais a capacidade de inovação do nosso setor do ensino superior.
O Programa Estratégico de Inovação proposto para 2021 a 2027 tem como objetivo alcançar os seguintes objetivos:
1.Aumentar o impacto regional das Comunidades de Conhecimento e Inovação: No futuro, o EIT vai reforçar as suas redes, envolvendo mais instituições de ensino superior, empresas e organizações de investigação, através do desenvolvimento de estratégias regionais de sensibilização.
2.Reforçar a capacidade de inovação do ensino superior: O EIT vai apoiar 750 instituições de ensino superior com financiamento, conhecimentos especializados e acompanhamento, permitindo-lhes desenvolver atividades económicas nas suas áreas de interesse. O Instituto vai também conceber e lançar atividades em especial nos países com menor capacidade de inovação.
3.Lançamento de novas Comunidades de Conhecimento e Inovação: O EIT vai lançar duas novas Comunidades, selecionadas nos domínios mais relevantes para as prioridades políticas do Horizonte Europa. A primeira nova Comunidade deverá centrar-se nas indústrias culturais e criativas, com início previsto para 2022. Uma segunda nova Comunidade deverá ser lançada em 2025.
Com o novo regulamento do EIT a Comissão pretende uma maior clareza jurídica e um alinhamento com o Programa-Quadro de Investigação e Inovação da UE. A nova base jurídica introduz também um modelo de financiamento simplificado para o EIT, concebido para incentivar mais eficazmente o investimento público e privado adicional. E assim, a forma e a estrutura de governação do EIT será reforçada.
