A Comissão Europeia propõe, pela primeira vez, medidas para prevenir a poluição por microplásticos resultante da libertação involuntária de pellets de plástico – pequenos grânulos plásticos usadas na produção de plásticos. Atualmente são lançadas no meio ambiente entre 52 e 184 mil toneladas de pellets por cada ano devido ao manuseio incorreto ao longo de toda a cadeia de produção.
A proposta hoje apresentada prevê que todos os operadores que manuseiam pellets na União Europeia (UE) adotem medidas para reduzir até 74% a libertação de pellets. Uma medida que leva a ecossistemas mais limpos, e contribuiu para a redução do plástico nos rios e oceanos e desta forma para uma redução dos riscos potenciais para a saúde humana.
Combater perdas evitáveis de pellets
Os pellets de plástico são uma das maiores fontes de poluição não intencional por microplásticos. A Comissão Europeia propõe que os operadores atuem na seguinte ordem de prioridade: prevenção para evitar quaisquer derrames de pellets; contenção de pellets derramados para garantir que não poluem o meio ambiente; e, como opção final, limpar após um evento de vazamento ou perda no meio ambiente.
A proposta da Comissão Europeia inclui:
■ Melhores práticas de manuseamento para os operadores: dependendo da dimensão da instalação ou da atividade de transporte, os operadores terão de respeitar determinadas boas práticas de manuseamento. Práticas que já foram implementadas por alguns operadores pioneiros.
■ Certificação obrigatória e autodeclarações: Para ajudar as autoridades nacionais competentes na verificação da conformidade, os grandes operadores devem obter um certificado emitido por uma entidade independente terceira, enquanto as pequenas empresas devem fazer autodeclarações da sua conformidade.
■ Uma metodologia harmonizada para estimar as perdas: para ajudar os operadores a monitorizar as suas perdas e colmatar algumas das lacunas de dados remanescentes, será desenvolvida uma metodologia harmonizada pelos organismos de normalização. Deverá também aumentar a responsabilização, aumentando a sensibilização para os impactos das diferentes práticas no ambiente e na saúde humana.
■ Requisitos mais leves para as PME: como a cadeia de abastecimento de pellets tem uma grande percentagem de PME, serão aplicados requisitos mais leves especialmente aos micro e pequenos operadores.
Os microplásticos são persistentes, muito móveis e difíceis de remover da natureza. Podem ser encontrados em todo o mundo, mesmo nos locais mais remotos do planeta, e no corpo humano. Os riscos relacionados com elevados níveis de exposição humana são motivo de grande preocupação.
Os pellets de plástico são encontrados na água e no solo, incluindo nas terras agrícolas, e prejudicam os ecossistemas e a biodiversidade. Sabe-se que os pellets são consumidos por uma variedade de espécies marinhas e costeiras, como tartarugas marinhas, aves marinhas e mariscos, e uma vez ingeridos, podem causar danos físicos ou morte.
