Tanto os cidadãos da União Europeia (UE) como os cidadãos de países terceiros estão sujeitos a controlos sistemáticos quando atravessam as fronteiras externas da UE. Atualmente, estes controlos são efetuados fisicamente no ponto de passagem da fronteira.
Como descreve a Comissão Europeia, em 2023 registaram-se quase 600 milhões de travessias, um número que leva à necessidade de acelerar os controlos fronteiriços e garantir viagens mais tranquilas, mantendo, ao mesmo tempo, um elevado nível de segurança, garantindo que todos os viajantes são controlados.
Para agilizar as viagens, para e dentro do espaço Schengen, a Comissão Europeia propõe um quadro comum para a utilização de credenciais digitais de viagem e uma nova ”aplicação de viagens digitais da UE” para que os viajantes possam criar e armazenar as suas credenciais digitais de viagem.
Passaportes e cartões de identificação digitais
As credenciais digitais de viagem são uma versão digital dos dados armazenados nos passaportes e nos cartões de identidade. Os dados incluem informações contidas no chip do passaporte ou bilhete de identidade, incluindo a imagem facial do titular, mas não a impressão digital. Um documento de viagem digital pode ser armazenado num telemóvel.
No entanto a Comissão Europeia lembra que o uso da versão digital será totalmente voluntário que os viajantes solicitem ou utilizem esta versão digital dos seus documentos, gratuitamente.
As versões digitais irão permitir:
■ Passagens de fronteira mais fáceis e rápidas para os viajantes: Tanto os cidadãos da UE como os de países terceiros poderão apresentar os seus passaportes ou bilhetes de identidade digitais antes da viagem, para um controlo fronteiriço antecipado, quando viajarem de ou para a UE.
■ Facilitar a liberdade de circulação e reduzir os encargos administrativos para os cidadãos da UE: os Estados-Membros podem permitir que os cidadãos da UE utilizem bilhetes de identidade digitais para registo e identificação. Por exemplo, poderiam ser utilizados para registo junto das autoridades nacionais quando se fixa residência noutro Estado-Membro ou para facilitar o acesso a sistemas de identificação eletrónica.
■ Melhorar a eficiência dos controlos fronteiriços: As autoridades de gestão das fronteiras poderão concentrar o seu tempo e recursos na deteção de criminosos transfronteiriços e de contrabando de migrantes, graças às verificações antecipadas possibilitadas pelas credenciais digitais de viagem.
■ Melhorar a segurança do espaço Schengen: As credenciais digitais de viagem facilitarão às autoridades a verificação da autenticidade e integridade dos documentos de viagem, dificultando a utilização de documentos falsos pelos burlões ou a passagem das fronteiras sem serem detetados.
Aplicação de viagens digitais da UE
A aplicação de viagens digitais da UE será desenvolvida pela Comissão, com o apoio da eu-LISA, e implementada a nível da UE. A candidatura estará disponível para todos os cidadãos da UE e de países terceiros com passaporte biométrico ou bilhete de identidade da UE que viajem de ou para o Espaço Schengen.
Com a aplicação de viagens digitais da UE, os viajantes poderão:
■ Criar credenciais de viagem digitais, utilizando os seus passaportes ou, no caso dos cidadãos da UE, os seus bilhetes de identidade.
■ Apresentar antecipadamente os planos de viagem e os documentos às autoridades fronteiriças, reduzindo os tempos de espera nas passagens fronteiriças, uma vez que a maioria dos controlos será concluída antecipadamente.
■ Certificar-se de que os seus dados estão protegidos: A aplicação requer o consentimento do utilizador antes de processar os dados pessoais. Além disso, os Estados-Membros serão obrigados a proporcionar às autoridades fronteiriças uma formação abrangente sobre a segurança dos dados e as regras de proteção de dados antes de lhes autorizarem o acesso aos dados.
A aplicação digital de viagens da UE estará disponível a partir de 2030. Esta proporcionará a possibilidade de armazenar as credenciais digitais de viagem no cartão europeu de identidade digital.
