Comissão Europeia lança Helpdesk para apoiar PME no cumprimento do regime de sanções

Comissão Europeia lança Helpdesk para apoiar PME no cumprimento do regime de sanções
Comissão Europeia lança Helpdesk para apoiar PME no cumprimento do regime de sanções. Foto: Rosa Pinto

A Comissão Europeia lançou um novo balcão único para apoio às pequenas e médias empresas (PME) europeias que têm necessidade de conhecer o complexo cenário de conformidade com as sanções impostas pela União Europeia (UE).

O Helpdesk de Sanções da UE oferece uma gama abrangente de serviços concebidos para ajudar as PME a cumprir as sanções da UE em todo o mundo, e dessa forma poderem reduzir o risco de incumprimento e os custos associados. Lembramos que a UE tem mais de 40 regimes de sanções que envolvem países, entidades e pessoas em todo o mundo.

O apoio personalizado às PME da UE permite que realizem verificações de due diligence de sanções, sem qualquer custo para as empresas. Assim, o Helpdesk gere um website dedicado com informações relacionadas com sanções, orientações específicas para cada país, eventos, conselhos, lições já aprendidas e outras informações.

Todas as medidas restritivas da ONU e da UE são abrangidas pelo Helpdesk, que fornece às PME as informações necessárias para gerir os desafios de conformidade com as sanções com confiança. Isto pode ajudar os operadores europeus a evitar a perda de oportunidades comerciais legítimas devido a incertezas sobre a sua legalidade.

Este serviço prestado pela Comissão Europeia pode também beneficiar as entidades de maior dimensão no entanto, o foco do Helpdesk está nas PME, uma vez que estas têm normalmente menos recursos de conformidade do que as grandes empresas.

O serviço Helpdesk trabalhará com parceiros, incluindo autoridades públicas, partes interessadas de apoio empresarial, instituições financeiras e organizações internacionais de sanções e conformidade. Através destas parcerias, o Helpdesk participará em atividades conjuntas de divulgação e sensibilização, acolherá e participará em eventos e ministrará sessões de formação.