A Comissão Europeia acaba de desbloquear mil milhões de euros do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) para servirem de garantia ao Fundo Europeu de Investimento (FEI). Este montante irá permitir ao FEI emitir garantias especiais para incentivar os bancos e outros mutuantes a fornecer liquidez a, pelo menos, 100 mil pequenas e médias empresas (PME) e pequenas empresas de média capitalização europeias afetadas pelo impacto económico da pandemia de coronavírus, correspondendo a um financiamento disponível estimado em 8 mil milhões de euros.
Uma das consequências económicas imediatas da pandemia de coronavírus é a súbita falta de liquidez que afeta as PME. Estas empresas são, normalmente, as mais afetadas numa situação de crise, sendo essencial apoiá-las com uma liquidez adequada para que possam sobreviver à crise. Contudo, numa situação de escassez de liquidez, os bancos não têm incentivo para conceder financiamento às PME devido ao aumento súbito da perceção de risco. É por esta razão que são necessárias garantias da UE para apoiar estes empréstimos. A partir de hoje, o FEI oferece ao mercado garantias apoiadas pelo FEIE destinadas especificamente a conter o impacto da pandemia a nível das pequenas e médias empresas e das pequenas empresas de média capitalização.
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia de Uma Economia ao serviço das Pessoas, Valdis Dombrovskis, afirmou: “Na Europa, as nossas empresas estão a ter dificuldades. A UE está a responder rapidamente, a fim de amortecer o choque e ajudar as pequenas e médias empresas, que são especialmente vulneráveis. A Comissão e o Fundo Europeu de Investimento disponibilizam hoje 8 mil milhões de euros em financiamento, proporcionando uma ajuda imediata em termos de liquidez às PME europeias afetadas pela pandemia de coronavírus. A liquidez será concedida já neste mês pelos bancos e instituições de crédito locais, a fim de ajudar os mais afetados pela crise.”
Alain Godard, Diretor-Geral do Fundo Europeu de Investimento, declarou: “Em tempos de crise sem precedentes, é essencial que as PME recebam o apoio de que necessitam. O FEI está a trabalhar intensamente para assegurar uma resposta rápida e adequada às consequências do surto do vírus COVID-19 e congratulamo-nos por lançar hoje esta nova iniciativa de 8 mil milhões de euros juntamente com a Comissão. Embora seja um primeiro passo importante, o Grupo BEI continuará a procurar de soluções adicionais para responder rapidamente às necessidades de financiamento dos empresários de toda a Europa.”
O montante de mil milhões de euros desbloqueado a partir do FEIE ao abrigo do Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME e da InnovFin Garantia para as PME, no âmbito do programa Horizonte 2020, permite ao FEI prestar garantias a intermediários financeiros no valor de 2,2 mil milhões de euros, libertando assim 8 mil milhões de euros de financiamento disponível. As garantias serão prestadas ao mercado através do FEI, com base num convite à manifestação de interesse emitido hoje e dirigido a várias centenas de intermediários financeiros, incluindo bancos e mutuantes alternativos. As principais características destas garantias serão as seguintes:
- Acesso simplificado e mais rápido à garantia do FEI;
- Cobertura de risco maior — até 80 % das perdas potenciais em empréstimos individuais (por oposição à prática normal de 50 %);
- Destaque para os empréstimos a favor do fundo de maneio em toda a UE;
- Concessão de condições mais flexíveis, incluindo o adiamento, o reescalonamento ou períodos de carência.
As novas características serão acessíveis aos novos intermediários financeiros, bem como aos demais, que já trabalham com o FEI, que irão alargar a concessão de condições especiais a mais de uma centena de milhar de empresas que beneficiam de garantias ao abrigo do Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME e da InnovFin Garantia para as PME.
