Em Helsínquia, na Finlândia, a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, apresentou uma Comunicação Conjunta da Comissão Europeia e da Alta Representante da União Europeia (UE), Kaja Kallas, sobre o reforço da segurança e resiliência dos cabos submarinos. Na declaração é indica uma série de medidas para reforçar a resiliência da infraestrutura crítica, abordando a prevenção, deteção, resposta, recuperação e dissuasão.
Os cabos de comunicação submarinos ligam entre si vários Estados-Membros da União Europeia, bem como ilhas ao continente da UE e ligam a UE ao resto do mundo, e transportam 99% do tráfego de internet intercontinental.
Os cabos elétricos submarinos facilitam a integração dos mercados de eletricidade dos Estados-Membros, reforçam a segurança do seu fornecimento e fornecem energia renovável offshore ao continente.
Mas, refere a comunicação que nas últimas semanas e nos últimos meses, os incidentes com cabos submarinos correram o risco de causar graves perturbações em funções e serviços essenciais na UE, impactando a vida quotidiana dos cidadãos da UE.
A Comissão Europeia indicou que a Comunicação Conjunta foi elaborada para apoiar todos os Estados-Membros, incluindo os da Região do Mar Báltico, que registaram um aumento significativo de incidentes em cabos, e as principais medidas propostas incluem:
■ Prevenção: Reforçar os requisitos de segurança e as avaliações de risco nos cabos submarinos, ao mesmo tempo que prioriza o financiamento para a implementação de cabos novos e inteligentes, permitindo maiores redundâncias e, consequentemente aumentar a resiliência.
■ Deteção: Melhorar as capacidades de monitorização de ameaças por bacia marítima, como o Mediterrâneo ou o Mar Báltico, para criar um quadro situacional abrangente. Isto permitirá alertas mais rápidos e respostas mais eficazes.
■ Resposta e recuperação: melhorar a eficiência da estrutura de crise a nível da UE para uma ação rápida em incidentes que afetam cabos submarinos e aumentar a capacidade de reparação para garantir a reparação rápida de cabos danificados.
■ Dissuasão: Aplicar sanções e medidas diplomáticas contra atores hostis e a “frota sombra”, fazendo pleno uso de instrumentos para lidar com campanhas híbridas. Isto inclui também a promoção da “diplomacia por cabo” com parceiros globais.
Para a Comissão Europeia tratam-se de ações estratégicas que complementam o trabalho em curso do Grupo de Peritos em Infraestruturas de Cabos Submarinos, composto pelos Estados-Membros e pela Agência da UE para a Cibersegurança. As ações também são complementares às atividades existentes da OTAN e apoiam os esforços nacionais e regionais, reafirmando o compromisso da UE em proteger as infraestruturas submarinas críticas, essenciais para as comunicações globais e a segurança energética.
