A Comissão Europeia cria um novo grupo de peritos para prestar aconselhamento em caso de ameaças transfronteiras graves para à saúde pública. Uma medida para colmatar uma grave lacuna que foi notada durante a pandemia de COVID-19.
O Comité Consultivo para as Emergências de Saúde Pública ajudará a Comissão Europeia e os Estados-Membros a determinar quando existe formalmente uma emergência de saúde pública. Também irá prestar aconselhamento sobre as medidas a tomar em resposta a epidemias e sobre o momento do levantamento.
A Comissão Europeia considera que se trata-se de um marco importante para reforçar a resposta às ameaças sanitárias transfronteiras, no quadro de uma União Europeia da Saúde forte.
O novo comité será composto por 51 peritos de diferentes disciplinas e setores, que prestará aconselhamento em matéria de saúde pública, biomédica, comportamental, social, económica, cultural e internacional, em caso de crise sanitária.
Representantes do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, da Agência Europeia de Medicamentos e da Organização Mundial da Saúde serão admitidos como observadores permanentes, enquanto peritos ad hoc (por exemplo, dos locais onde o surto epidémico ocorre) podem ser convidados a partilhar as suas conclusões com o Comité sempre que necessário.
A Comissão Europeia anunciou que nas próximas semanas, será lançado um convite à apresentação de candidaturas para peritos, devendo o Comité começar a funcionar no primeiro trimestre de 2024.
