A Comissão Europeia aprovou hoje 225 projetos de reforma nos Estados-Membros União Europeia (UE). Os projetos foram selecionados ao abrigo do Instrumento de Assistência Técnica (IAT), juntamente com o programa de trabalho do IAT para 2022.
Relativamente a Portugal, a Comissão aprovou para serem apoiados 12 novos projetos nos domínios dos serviços digitais, integração da perspetiva de género, turismo sustentável, gestão das finanças públicas, medicina genómica, reforma da administração pública, tributação das propriedades agrícolas, políticas marítimas e das pescas sustentáveis, bem como dos sistemas de gestão e controlo para os fundos da UE.
Para a Comissão Europeia o reforço da capacidade institucional e administrativa para conceber e realizar reformas e investimentos é essencial para promover a resiliência e apoiar a recuperação. Nesse sentido, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pretende a criação da Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais para ajudar os Estados-Membros a realizar reformas que apoiem a criação de emprego e um crescimento sustentável.
O apoio aos projetos aprovados é feito principalmente através do Instrumento de Assistência Técnica, que é o principal instrumento da Comissão para prestar apoio técnico às reformas nos Estados-Membros, e que faz parte do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e do Plano de Recuperação da Europa.
