A Comissão Europeia aprovou auxílio estatal português no valor de 250 milhões de euros ao Banco Português de Fomento (BPF). A capitalização do BPF é feita através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).
A medida tem como objetivo desenvolver a economia portuguesa através de um acesso mais fácil ao financiamento, em especial pelas pequenas e médias empresas (PME) afetadas pela pandemia de COVID-19, e assim estimular a competitividade e a criação de emprego a longo prazo.
Para a Comissão Europeia este apoio vai contribui igualmente para os objetivos estratégicos da União Europeia relacionados com as transições ecológica e digital, bem como com a coesão económica, a produtividade e a competitividade.
A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, declarou: “Este aumento de capital social permitirá ao Banco Português de Fomento continuar a promover o crescimento da economia portuguesa de forma sustentável e apoiar as transições ecológica e digital. Contribuirá igualmente para a coesão económica, a produtividade e a competitividade, garantindo simultaneamente que a concorrência não é indevidamente falseada.”