Comissão Europeia aprova 48 milhões de euros de auxílio francês para produção de baterias para veículos elétricos

Comissão Europeia aprova 48 milhões de euros de auxílio francês para produção de baterias para veículos elétricos
Comissão Europeia aprova 48 milhões de euros de auxílio francês para produção de baterias para veículos elétricos

A Comissão Europeia aprovou auxílio estatal francês de 48 milhões de euros para a Envision AESC France para apoio na criação de uma nova fábrica para a produção de baterias de iões de lítio para veículos elétricos, em Douai, Hauts-de-France. Uma medida que contribuirá para os objetivos estratégicos da União Europeia (UE) relacionados com a criação de emprego, o desenvolvimento regional e a transição verde da economia regional.

O auxílio, que assumirá a forma de subvenção direta, criará aproximadamente 1.000 postos de trabalho diretos, para além de outros postos de trabalho indiretos, com a criação da nova fábrica, que será concebida para ser neutra em carbono.

A Comissão Europeia avaliou a medida, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, e concluiu:

A medida contribuirá para a criação de emprego, o desenvolvimento económico e a competitividade de uma área desfavorecida. Em particular, a medida terá um impacto positivo no emprego, criando mil empregos diretos, bem como outros empregos indiretos na região.

O auxílio tem um efeito de incentivo, pois o beneficiário não executaria o projeto sem o apoio público.

A medida tem um impacto limitado na concorrência e no comércio dentro da UE. Em particular, o auxílio é necessário e apropriado para instalar a nova fábrica da Envision AESC França, ao mesmo tempo que contribui para o desenvolvimento regional.

O auxílio é proporcional, uma vez que está limitado ao mínimo necessário para desencadear o investimento e não excederá o montante máximo de auxílio permitido pelo mapa de auxílios regionais francês.