Durante o primeiro Diálogo Político de Alto Nível entre a União Europeia e a Autoridade Palestiniana, realizado hoje, 14 de abril de 2025, a Comissão Europeia propõe um Programa de Apoio Abrangente plurianual no valor de até 1,6 mil milhões de euros para promover a recuperação e a resiliência palestinianas.
A Comissão Europeia indica que com este Programa, a União Europeia (UE) reitera o seu apoio inabalável ao povo palestiniano e o compromisso com uma paz duradoura e sustentável baseada na solução de dois Estados.
O Programa de Apoio abrange o período de 2025 a 2027 e está estruturado em três pilares:
■ Apoio a serviços para o povo palestiniano: Cerca de 620 milhões de euros em subsídios de assistência direta ao orçamento da Autoridade Palestiniana. Um valor que se traduz em um aumento em relação aos anos anteriores e irá permitir à Autoridade Palestiniana dar resposta às necessidades mais urgentes da Administração Pública para continuar a prestar serviços ao povo.
Os desembolsos da UE estarão ligados ao progresso da Autoridade Palestiniana em reformas como a sustentabilidade orçamental, governação democrática, desenvolvimento do sector privado e infraestruturas e serviços públicos, que contribuam para a construção de um Estado sustentável nos territórios palestinianos.
■ Apoio à recuperação e estabilização da Cisjordânia e de Gaza: Cerca de 576 milhões de euros em subsídios para apoiar projetos concretos no local para promover a recuperação económica e a resiliência na Cisjordânia, em Jerusalém Oriental e em Gaza, assim que a situação no local o permita. As verbas serão empregues de uma forma integrada, com o foco em diferentes setores, incluindo água, energia e infraestruturas.
Como parte deste pilar para aumentar a resiliência, é proposto alocar 82 milhões de euros por ano para prestar serviços aos refugiados palestinianos através da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), tanto nos territórios palestinianos ocupados como na região mais ampla. Isto permitirá à UNRWA continuar a desempenhar o seu papel crucial como agente humanitário e de desenvolvimento.
■ Apoio ao setor privado: A Comissão Europeia apoiará com empréstimos até 400 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI) para novos financiamentos ao setor privado palestiniano. Empréstimos sujeitos à aprovação dos Órgãos de Administração do BEI.
Mobilizar o apoio internacional através de uma plataforma de doadores
A Comissão Europeia irá lançar uma Plataforma de Doadores dedicada à Palestina. A Plataforma oferecerá um fórum para a Autoridade Palestiniana apresentar a implementação da sua Agenda de Reformas e garantirá total transparência na implementação do Programa. Uma Plataforma que permitirá também discussões sobre elementos-chave para o envolvimento futuro em Gaza e coordenará os esforços internacionais para a sua recuperação e reconstrução, quando as condições o permitirem.
