A Comissão Europeia confirma que recebeu de Portugal o quinto pedido de pagamento no montante de 2,9 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamento), sendo 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões de euros em empréstimos, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
O pedido de pagamento diz respeito a 27 marcos e 15 metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e inclui reformas em domínios como a gestão de resíduos, a pobreza energética e a eficiência energética, o hidrogénio renovável e o biometano, o desenvolvimento do mercado de capitais e a simplificação do sistema fiscal.
O valor pedido destina-se igualmente investimentos em domínios como o equipamento médico, a habitação, a mobilidade sustentável, o hidrogénio e os gases renováveis, a capitalização das empresas, a descarbonização dos transportes públicos, a digitalização das empresas, a modernização dos sistemas fiscal e aduaneiro, e a prevenção de incêndios.
A Comissão Europeia indica que irá examinar o pedido e, em seguida, transmitirá ao Comité Económico e Financeiro do Conselho Europeu a avaliação preliminar do cumprimento, por Portugal, dos marcos e metas pertinentes para o pagamento do pedido.
O plano global de recuperação e resiliência de Portugal é financiado em 22,2 mil milhões de euros, sendo 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos.
Até a esta data Portugal já recebeu, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, 7,77 mil milhões de euros, sendo 6,12 mil milhões de euros em subvenções e 1,65 mil milhões em empréstimos.
