A necessidade de aprofundar a cooperação no campo da migração, entre a União Europeia e o Egito, levou ao Cairo, Ylva Johansson, Comissária Europeia para os Assuntos Internos a um encontro com Badr Abdelaty, Ministro Egípcio dos Negócios Estrangeiros, Emigração e Expatriados, do Egito.
A Comissária Europeia considerou, no final do encontro, a 9 de setembro de 2024, bem-sucedidos os esforços do Egito na prevenção da migração irregular e no controlo das suas fronteiras, incluindo a prevenção da saída de embarcações que transportam migrantes irregulares do Egito, através do Mar Mediterrâneo, desde setembro de 2016, e conduzindo operações de busca e resgate para salvar vidas no mar.
Ylva Johansson também considerou os esforços do Egito na gestão da migração e no combate às redes criminosas transfronteiriças envolvidas no tráfico em seres humanos e no contrabando de migrantes.
A Comissária e o Governante do Egito indicaram ser importante a cooperação para melhorar a gestão das fronteiras e combater as redes criminosas envolvidas no tráfico em seres humanos e no contrabando de migrantes, incluindo a cooperação no quadro da Aliança Global para combater o contrabando de migrantes lançada pela União Europeia (UE).
O Ministro Badr Abdelaty, do Egito, enfatizou a importância de facilitar os caminhos para a migração regular e o aumento da consciência dos perigos da migração irregular, bem como aumentar a cooperação com o objetivo de desenvolver a educação, a formação vocacional e técnica para melhorar as competências e empregabilidade, criando oportunidades de emprego e facilitando a mobilidade na UE, incluindo no âmbito da iniciativa de Parceria de Talento.
A Comissária e o Ministro egípcio enfatizaram o papel de longa data do Egipto no acolhimento de grandes números de migrantes, refugiados e requerentes de asilo, adotando uma política fora do campo e prestando serviços básicos.
A Comissária reconheceu os esforços do Egito ao acolher mais de nove milhões de migrantes, refugiados e requerentes de asilo de diferentes nacionalidades, e o fardo relacionado. Mas também enfatizou o apoio contínuo da União Europeia para os esforços do Egito, incluindo através do apoio aos esforços dos governos egípcios para melhorar a prestação de serviços aos refugiados, requerentes de asilo e migrantes, e para reforçar a resiliência das comunidades de acolhimento, além de explorar oportunidades de reassentamento, bem como caminhos seguros e legais para a União Europeia para os refugiados organizados no Egipto, em linha com o princípio da partilha de responsabilidades.
Ylva Johansson e Badr Abdelaty discutiram também “questões relacionadas com a facilitação do retorno digno e sustentável, a readmissão e a reintegração dos cidadãos egípcios que se mantêm irregularmente na União Europeia”, e “como aumentar o apoio aos retornos voluntários dos migrantes irregulares do Egito para os seus países de origem.”
Ambos os representantes da Comissão Europeia e do Governo do Egito “concordaram em continuar a coordenação e o intercâmbio de melhores práticas para a implementação de acordos bilaterais relativos ao retorno, readmissão e reintegração, enquanto as embaixadas e os consulados egípcios no estrangeiro continuam a facilitar o retorno dos cidadãos egípcios que se mantêm irregularmente na União Europeia depois de terem verificado a sua identidade com precisão e atempadamente a sua identidade e emissão de documentos de viagem para eles, quando necessário, e cumprindo os procedimentos nacionais relevantes, juntamente com o apoio da UE às atividades conduzidas ao abrigo do “O Fundo para o Combate à Migração Ilegal e a Proteção de Migrantes e Testemunhas”, relativos à devolução e reintegração dos cidadãos egípcios.”
