Com a decida do preço dos Combustíveis previstos para a próxima semana o Governo indicou que mantém redução das taxas de ISP, em vigor, e assim, “procura garantir a neutralidade fiscal da escalada dos preços dos combustíveis, devolvendo a receita adicional arrecada com o IVA através da descida do ISP”.
Em comunicado o Ministério das Finanças (MF) refere que “depois de nesta semana, se ter confirmado o aumento dos preços de venda de combustíveis, a receita adicional de IVA foi neutralizada através da redução das taxas unitárias do ISP em 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e 1,7 cêntimos por litro de gasolina, que coloca o ISP, agregando com a descida temporária determinada em outubro, 3,4 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, mais baixo”.
O MF indica que para a próxima semana, perspetiva-se uma diminuição nos preços dos combustíveis na ordem dos 17 cêntimos por litro de gasóleo e 13 cêntimos por litro de gasolina. Estas reduções deveriam resultar numa redução da receita do IVA que levaria a uma redução no ISP em 2,6 cêntimos, no caso do gasóleo, e 2 cêntimos na gasolina.
No entanto, o Governo refere que na próxima semana, mesmo sendo expectável a redução acentuada do preço dos combustíveis, não irá atualizar o ISP, mantendo-se o desconto temporário do ISP de 3,4 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina.
O AUTOvoucher, que é no mês de março é 20 euros por pessoa, teve até agora uma adesão de 2.422.012, tendo os consumidores sido reembolsados num total de mais de 49,5 milhões de euros. Só no mês de março o reembolso já atingiu os 22 milhões de euros.
