A Comissão Europeia divulga que na União Europeia as autoridades aduaneiras apreenderam em 2015 mais cinco milhões de artigos de contrafação do que em 2014, ou seja, um aumento de 15% nas mercadorias intercetadas.
Mais de 40 milhões de produtos suspeitos de violarem um direito de propriedade intelectual foram apreendidos em 2015, nas fronteiras externas da UE, num valor de quase 650 milhões de euros, indica o relatório baseado na aplicação dos direitos de propriedade intelectual na UE.
Pierre Moscovici, Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, citado em comunicado da CE, refere que “a atividade criminosa que inunda o nosso mercado interno com produtos falsificados e ilegais não mostra sinais de abrandamento”.
Os cigarros continuam a ser a principal categoria de artigos apreendidos, atingindo os 27%, e os produtos potencialmente perigosos para a saúde e segurança dos consumidores, como alimentos e bebidas, produtos de higiene, medicamentos, brinquedos e eletrodomésticos representam, em conjunto, 25,8% do total das apreensões.
Em termos de valor, os cigarros apreendidos representam quase 39 milhões de euros, os sapatos e acessórios ultrapassam os 60 milhões de euros, as roupas e acessórios quase 70 milhões, perfumes superam os 31 milhões, malas os 57 milhões, os óculos de sol e de visão quase chegam aos 31 milhões, mas são os relógios que atingem o maior valor com mais de 154 milhões de euros.
A China continua a ser o principal país de origem das mercadorias de contrafação, com 41%, no valor de 328 milhões de euros, seguida de Montenegro com 17,65%, de Hong Kong com 9,13%, no valor de quase 114 milhões de euros, da Malásia com 8,66%, com quase 3 milhões de euros e do Benim com 8,38%.
O Benim liderou a origem da maior quantidade de géneros alimentícios contrafeitos, o México constituiu a principal origem de bebidas alcoólicas de contrafação, bem como Marrocos em relação a outras bebidas. A Malásia destacou-se em relação aos produtos de higiene, a Turquia em relação ao vestuário, enquanto Hong Kong foi líder em matéria de telemóveis e acessórios, cartões de memória, material informático, CD/DVD e isqueiros, e Montenegro foi a principal origem dos cigarros de contrafação apreendidos enquanto a Índia liderou a lista no que respeita a medicamentos. Os outros produtos foram praticamente todos liderados pela China, como país de origem.
“Em mais de 91% das apreensões, as mercadorias foram destruídas e alvo de processos judiciais, para determinar a existência de uma violação do direito em cooperação com o titular do direito da marca em causa”, refere a Comissão Europeia.
