Os primeiros 33 refugiados ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados já chegaram a Portugal. Os refugiados são provenientes do Egito e é integrado por 14 adultos e 19 menores (6 famílias e dois cidadãos isolados).
Os refugiados são nacionais do Sudão do Sul e da Síria e em Portugal foram acolhidos pela Associação Peaceful Paralel, em Coimbra, pela Câmara Municipal de Proença-a-Nova, pela Câmara Municipal do Alvito e pela Câmara Municipal de Lisboa, indicou comunicado conjunto da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro da Administração Interna.
Os refugiados encontravam-se no Egito sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e, em julho de 2018, “integraram a missão de seleção realizada, no Egito, por uma equipa conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).”
DE acordo com o comunicado “decorrem atualmente os procedimentos de pré-partida para mais um grupo proveniente do Egito, cuja chegada se prevê para breve.”
Portugal deve receber até final de 2019 um total 1010 refugiados que se encontram sob proteção do ACNUR na Turquia e no Egito. Este número resulta do compromisso assumido pelo Governo português resultante de um pedido da Comissão Europeia, dirigido aos Estados Membros, no sentido de serem reinstaladas na União Europeia, até ao final de 2019, 50 mil pessoas que carecem de proteção internacional.
A reinstalação consiste num processo de seleção e transferência de refugiados, já reconhecidos pelo ACNUR, de um país terceiro considerado o primeiro país de asilo, para outro Estado, explicou o Governo em comunicado.
O comunicado esclareceu que “em novembro, o SEF e o ACM realizaram a segunda missão de seleção no Egito e uma primeira missão à Turquia, com entrevistas a cerca de 300 pessoas que serão reinstaladas em Portugal ao longo do próximo ano.”
O Governo esclareceu ainda que “Portugal tem participado ativa e construtivamente no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, apoiando as propostas da Comissão Europeia no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos.”
