Os programas espaciais da União Europeia já prestam serviços que beneficiam milhões de pessoas, indica a Comissão Europeia, uma indústria espacial europeia que “é forte e competitiva, e gera emprego e oportunidades de negócio”.
Mas a Comissão Europeia (CE) quer uma nova política espacial que fomente novos serviços e promova a liderança europeia no espaço. Maroš Šefčovič, Vice-Presidente da CE, refere que “União Europeia é um ator fundamental da política espacial”, pelo que é preciso tirar partido desta posição de liderança e usá-la de forma estratégica para gerar emprego e crescimento e alcançar as prioridades políticas comuns em matéria de segurança, alterações climáticas, transportes, economia dos dados e gestão das catástrofes naturais.
A nova política espacial da Comissão Europeia é uma visão partilhada com a Agência Espacial Europeia (ESA) sobre os objetivos a atingir para o futuro da Europa no espaço, indica a CE em comunicado.
Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, referiu que “as aplicações espaciais estão a mudar as nossas vidas, a nossa economia e a nossa indústria. A indústria espacial é um setor industrial fundamental na economia da Europa e um pilar estratégico da autonomia de ação da Europa à escala mundial”.
Os dados espaciais são imprescindíveis na utilização do telemóvel, quando se viaja de carro com um sistema de navegação, para viajar de avião ou ver televisão por satélite. Os dados espaciais são igualmente imprescindíveis na proteção das infraestruturas essenciais, como as centrais elétricas, as redes inteligentes, ou mesmo as transações bancárias.
Os dados espaciais permitem gerir de forma mais segura e eficaz as fronteiras e salvar vidas no mar, permitem reagir em ações de apoio no seguimento de catástrofes, como terramotos, incêndios florestais e inundações. Permitem aos agricultores planear o cultivo, e vigiar o ambiente e as alterações climáticas.
Para a Comissária é necessário mais empresários e investimento privado na indústria espacial europeia, dado que “o espaço é fundamental para a Europa e para que a nossa posição no setor seja mantida a longo prazo”.
A Comissão propõe um conjunto de medidas para que os europeus possam aproveitar plenamente as vantagens oferecidas pelo setor espacial, e pretende criar o enquadramento adequado para que as empresas em fase de arranque possam crescer, promover a liderança da Europa e aumentar a sua parte nos mercados espaciais mundiais.
A CE esclarece que a nova Estratégia Espacial para a Europa vai dar resposta à crescente concorrência global, fomentando a participação do setor privado e promovendo importantes mudanças tecnológicas. Vai permitir concentrar novas medidas destinadas a garantir uma forte adesão do mercado aos dados espaciais disponibilizados pelo setor público e privado.
A Comissão vai promover a utilização do ‘Galileo’ em dispositivos móveis e infraestruturas essenciais e melhorar a conectividade das zonas remotas. As empresas inovadoras e em fase de arranque terão um acesso facilitado aos dados espaciais graças a plataformas lideradas pela indústria especialmente destinadas a desenvolver os serviços e as aplicações.
O financiamento da UE vai ser orientado especificamente para as empresas do setor espacial, em fase de arranque ou de crescimento. Além disso, a Comissão vai promover mais investimento privado para as empresas em fase de arranque, em especial no contexto do Plano de Investimento para a Europa e dos futuros fundos de capital de risco. A emergência de agrupamentos de empresas e plataformas industriais europeias do setor espacial nas regiões europeias vai ser igualmente apoiada.
A UE planeia lançar mais de 30 satélites nos próximos 10 a 15 anos para os programas Galileo e Copernicus, o que é uma oportunidade especial para a viabilidade económica dos futuros lançadores de fabrico europeu como o Ariane 6 e Vega C.
A UE vai começar a trabalhar sobre o serviço de reconhecimento da situação do espaço, com o objetivo de proteger as infraestruturas espaciais fundamentais dos detritos espaciais, da meteorologia do espaço e dos ataques informáticos. No próximo plano de ação europeu no domínio da defesa, a Comissão vai lançar a iniciativa GovSatCom que se destina a assegurar serviços de comunicação por satélite.
A indústria espacial europeia emprega mais de 230.000 profissionais e gera um valor acrescentado estimado em 46 a 54 mil milhões de euros. Um terço da produção mundial de satélites é fabricado na Europa.
A UE está a investir 12 mil milhões de euros no período de 2014 a 2020 para desenvolver projetos espaciais de elevada qualidade. O sistema Copernicus, líder no fornecimento de dados de observação da Terra em todo o mundo, já contribui para salvar vidas no mar, melhorar a resposta às catástrofes naturais, como sismos, incêndios florestais ou inundações, e permite aos agricultores gerir melhor as suas culturas.
O sistema europeu de navegação por satélite, Galileo, vai em breve facultar informações de posicionamento e de sincronização ainda mais precisas e fiáveis para serem utilizadas por automóveis autónomos e conectados, caminhos-de-ferro, aviação e outros setores.
O Sistema Europeu Complementar Geoestacionário de Navegação (EGNOS) presta atualmente serviços de navegação para salvaguarda da vida humana à aviação e aos utilizadores marítimos e terrestres na maior parte do território europeu.