Depois de ter sido reconhecido e já constar do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, desde abril de 2022, o Centro de Artes e Criatividade da Câmara Municipal de Torres Vedras entregou, no dia 14 de março de 2025, a candidatura do Carnaval de Torres Vedras à lista representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade, da UNESCO.
Processo de candidatura
Para a elaboração da candidatura, o Centro de Artes e Criatividade coordenou um processo participativo, entre outubro de 2024 e fevereiro de 2025, com o objetivo de envolver a comunidade no processo de candidatura do Carnaval de Torres Vedras à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO.
A Comissão Nacional da UNESCO tem agora um período de um ano para avaliar a candidatura e, caso seja necessário, requerer informação adicional.
No processo da constituição da candidatura, e como descreve a Câmara de Torres Vedras foi auscultada a comunidade para identificar os riscos e ameaças à continuidade/transmissão do Carnaval e, por outro lado, envolver os próprios praticantes (com diferentes papéis na festividade) a contribuir com propostas para o Plano de Salvaguarda do Carnaval de Torres Vedras. No total participaram cerca de 60 pessoas, incluindo praticantes e organizadores do Carnaval (associações carnavalescas, reis, grupos de mascarados, cavalinhos, artistas, Câmara Municipal, Promotorres e Centro de Artes e Criatividade, entre outros) e outras entidades e indivíduos com papéis sociais, culturais ou económicos relevantes no território.
A metodologia adotada no processo seguiu as recomendações da UNESCO que enfatizam a importância de envolver ativamente os praticantes e outros atores relevantes no processo de candidatura.
Assim, foram realizadas: Sessões Informativas e Debate Público para sensibilizar a comunidade sobre a candidatura e sobre as recomendações da UNESCO para a salvaguarda do Património Cultural Imaterial (uma para praticantes e público em geral e outra numa reunião da Promotorres com os grupos de mascarados); Sessões com diferentes Grupos de Trabalho para identificar contributos para o plano de salvaguarda e recolher declarações de apoio à candidatura; e, por fim, no Fórum: “A Comunidade e o Carnaval de Torres Vedras”, onde teve lugar a apresentação das conclusões dos grupos de trabalho.
Enquadramento da candidatura
O reconhecimento da importância do Património Cultural Imaterial surgiu na Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO, em 2003. Segundo esta convenção, entende-se por Património Cultural Imaterial as “práticas, representações, expressões, conhecimentos e competências – bem como os instrumentos, objetos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados – que as comunidades, grupos e, eventualmente, indivíduos reconhecem como fazendo parte do seu património cultural”.
