O ano letivo de 2019/2020 tem início entre 10 e 13 de setembro de 2019 indica calendário escolar já publicado em Diário da República. Dia 17 de dezembro é o último de dia de aulas do 1.º período. As aulas retomam para o 2.º período no dia 06 de janeiro de 2020.
O dia 6 de janeiro é justificado pelo Ministério da Educação por o dia 01 de janeiro de 2020 ser uma quarta-feira, e assim evitar-se o reinício das aulas numa sexta-feira, tal como sucedeu no último ano letivo em que 01 de janeiro foi uma quarta-feira.
Em comparação com o calendário escolar de 2018/2019, vai haver os mesmos 11 dias de férias no período do natal. O 2.º período letivo termina a 27 de março de 2020, sendo retomadas as aulas, para o último período letivo, no dia 14 de abril de 2020.
Pela primeira vez vai haver “a avaliação da componente de produção e interação orais na prova de aferição de língua estrangeira do 5.º ano (Inglês), componente essa que, em 2020, passa também a abranger a prova de Português Língua Não Materna (PLNM), no ensino secundário, a par das línguas estrangeiras”, e vai ser reintroduzida “a oferta do exame final nacional de Espanhol, referente à disciplina de Espanhol (continuação) ”.
Todas as datas dos exames finais e provas de aferição também podem ser encontradas no Despacho dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação publicado no Diário da República.
