O Conselho da União Europeia aprovou hoje a “Bússola Estratégica” para fortalecer a política de segurança e defesa da União Europeia (EU) até 2030. O Conselho pretende aumentar a tornar a UE num fornecedor de segurança mais forte e mais capaz, ou seja, que possa “proteger os seus cidadãos e contribuir para a paz e a segurança internacionais”.
Em comunicado o Conselho da União Europeia referiu que as questões como a segurança são “ainda mais importante em um momento em que a guerra voltou à Europa, após a agressão russa injustificada e não provocada contra a Ucrânia, bem como de grandes mudanças geopolíticas”.
A estratégia para a segurança e defesa da UE pode contribuir “positivamente para a segurança global e transatlântica e é complementar à OTAN”. No entanto o Conselho considera que a OTAN irá continuar a “ser a base da defesa coletiva dos seus membros”.
“As ameaças estão a aumentar e o custo da inação é claro. A “Bússola Estratégica” é um guia para a ação. Estabelece um caminho ambicioso para a nossa política de segurança e defesa para a próxima década. Isso ajudar-nos-á a enfrentar as nossas responsabilidades de segurança, diante de nossos cidadãos e do resto do mundo. Se não agora, então quando?”, declarou Josep Borrell, Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
A “Bússola Estratégica” abrange todos os aspetos da política de segurança e defesa e está estruturada em quatro pilares: agir, investir, fazer parceria e proteger.
■ Ação
Para poder agir de forma rápida e robusta sempre que eclodir uma crise, com parceiros se possível e sozinha, quando necessário, a UE:
■ deve estabelecer uma forte capacidade de movimento rápido militar até 5.000 soldados para diferentes tipos de crises;
■ deve estar pronta para colocar 200 especialistas em missão de Política Comum de Defesa e Segurança (PCDS) totalmente equipados em 30 dias, inclusive em ambientes complexos;
■ realizar exercícios regulares em terra e no mar;
■ melhorar a mobilidade militar;
■ reforçar as missões e operações civis e militares da Política Comum de Defesa e Segurança da UE, promovendo um processo de tomada de decisão mais rápido e flexível, agindo de forma mais robusta e garantindo uma maior solidariedade financeira;
■ fazer pleno uso do Fundo Europeu para a Paz para apoiar os parceiros.
■ Segurança
A fim de reforçar a sua capacidade de antecipar, dissuadir e responder às ameaças e desafios atuais e emergentes, e salvaguardar os interesses de segurança da EU. A UE deverá:
■ aumentar as suas capacidades de análise de inteligência;
■ desenvolver um conjunto de ferramentas híbrida e equipas de resposta reunindo diferentes instrumentos para detetar e responder a uma ampla gama de ameaças híbridas;
■ desenvolver ainda mais o conjunto de ferramentas Ciberdiplomática e estabelecer uma Política de Defesa Cibernética da UE para estar melhor preparada e dar responder a ciberataques;
■ desenvolver um conjunto de ferramentas de manipulação e interferência de informações estrangeiras;
■ desenvolver uma estratégia espacial para a segurança e defesa;
■ reforçar o papel da UE enquanto interveniente da segurança marítima.
■ Investimento
Os Estados-Membros comprometeram-se a aumentar substancialmente as suas despesas de defesa para corresponder à ambição coletiva de reduzir as lacunas críticas de capacidade militar e civil e reforçar a Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia. Nesta área a UE irá desenvolver:
■ intercâmbio de objetivos nacionais sobre gastos de defesa, aumentando e melhorando para dar resposta às necessidades de segurança;
■ fornecer mais incentivos para que os Estados-Membros se envolvam no desenvolvimento de capacidades colaborativas e invistam conjuntamente em meios estratégicos de próxima geração para operar em terra, no mar, no ar, no domínio cibernético e no espaço sideral;
■ impulsionar a inovação tecnológica de defesa para preencher lacunas estratégicas e reduzir as dependências tecnológicas e industriais.
■ Parcerias
A fim de fazer face às ameaças e desafios comuns, a UE irá:
■ fortalecer a cooperação com parceiros estratégicos como a OTAN , a ONU e parceiros regionais , incluindo a OSCE, UA e ASEAN;
■ desenvolver parcerias bilaterais mais personalizadas com países com ideais semelhantes e parceiros estratégicos, como os EUA, Canadá, Noruega, Reino Unido, Japão e outros;
■ desenvolver parcerias personalizadas nos Balcãs Ocidentais, na nossa vizinhança oriental e meridional, África, Ásia e América Latina, nomeadamente através do reforço do diálogo e da cooperação, promovendo a participação nas missões e operações da PCDS e apoiando o reforço das capacidades.
