O Ministério da Educação (ME) vai lançar um Plano de combate ao bullying e ao ciberbullying que aposta na sensibilização, na prevenção e na definição de mecanismos de intervenção em meio escolar, com o envolvimento de vários serviços. O Plano terá associada a campanha “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”, que ficará disponível a todos os alunos, famílias e escolas.
O “Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying” – elaborado pela Direção-Geral da Educação, em articulação com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência – e as respetivas ferramentas de apoio à implementação, contam com a colaboração de especialistas na área.
O plano que chega às escolas a 20 de outubro de 2019, por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Bullying, tem o objetivo de erradicar o bullying e o ciberbullying nas Escolas, enquadrando-os no contexto mais amplo da violência em meio escolar. De lembrar que a UNESCO indica que uma em cada três crianças é vítima de bullying.
O Ministério da Educação indicou que o Plano vai ajudar a reconhecer sinais de alerta, lançando orientações e capacitando as Escolas para a utilização de diferentes abordagens de prevenção e intervenção (respeitando a autonomia e a realidade de cada Escola).
Dos recursos e orientações constantes desse Plano, destaca-se:
- A constituição de equipas “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”, compostas por vários elementos. Por exemplo, pelo coordenador da Promoção e Educação para a Saúde, pelo coordenador da Equipa Multidisciplinar, pelo coordenador da Estratégia para a Cidadania, pelo coordenador de escola e de diretores de turma, psicólogos, professores, entre outros que cada escola entenda como sendo os mais indicados. Mas também, e muito importante, por alunos. Esta equipa terá como missão, entre outras, a promoção de ações de sensibilização e prevenção para a comunidade educativa. Além das iniciativas no campo da prevenção, pretende-se que, perante um caso concreto de bullying e/ou ciberbullying, os profissionais que integram essa equipa possam resolver o mais rapidamente possível, articulando, sempre que necessário, com a Equipa de Saúde Escolar.
- O compromisso “Turma Sem Bullying. Turma Sem Violência”, um ato simbólico que será firmado por todas as turmas de todas as escolas, com um conjunto de cláusulas que vão no sentido do respeito pelo outro e da não-violência.
- A disponibilização de um website e páginas sociais com conselhos para alunos, famílias e escolas; instrumentos de literacia; projetos e outras iniciativas que já existem e se enquadram nesta temática. Serão ainda divulgadas as boas práticas partilhadas pelas escolas.
- Por forma a capacitar as Escolas para a resposta a dar perante este fenómeno, O ME indicou que vai ser promovida formação a disponibilizar nos Centros de Formação de Associação de Escolas, bem como outras formações com recurso a plataformas e-learning e vai ser lançada uma 2.ª edição do MOOC “Bullying e Ciberbullying: Prevenir & Agir”, cuja primeira edição foi lançada no final do ano letivo passado, e que contou com mais de 2 mil participantes (docentes, psicólogos, sociólogos, forças de segurança, entre outros agentes educativos).
- O ME indicou ainda que no decorrer dos trabalhos de preparação do Plano, foi já introduzida uma melhoria na Plataforma SISE (Sistema de Informação de Segurança Escolar), que passou pela introdução de um novo campo que permite aos diretores indicarem a existência de um caso de bullying e/ou ciberbullying.
O processo permitiu contornar o facto de estes casos não serem considerados uma tipologia de crime. Haverá ainda um reforço na sensibilização, junto dos diretores, sobre a importância deste registo para monitorização do fenómeno e tomada de decisões a nível local, regional ou nacional.
O Plano inclui ainda um reconhecimento/certificação do trabalho que vier a ser promovido pelas Escolas e pelas Equipas que vierem a ser constituídas, mediante preenchimento de um conjunto de critérios, a definir.
Esse trabalho passa também a ser valorizado, por exemplo, no Selo Escola Saudável que já nesta última edição, fruto dos trabalhos em torno deste Plano, incorporou uma questão específica sobre a abordagem aos temas do bullying e do ciberbullying.
Será, de igual modo, sugerido às Escolas que, no âmbito da sua autonomia, reconheçam as turmas que, assinando o compromisso, vierem a revelar uma boa conduta ao longo do ano, promotora da paz e segurança nas escolas.
Grupo de trabalho “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”
Para acompanhar e monitorizar a aplicação deste Plano nas escolas foi criado um grupo de trabalho, composto por elementos dos serviços e organismos do Ministério da Educação, com a missão de apoiar a comunidade escolar na promoção de uma “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”.
Ao Grupo de Trabalho “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência” caberá, entre outras funções, promover a celebração de parcerias e protocolos com instituições/organizações que colaborem no combate ao bullying e ciberbullying, e monitorizar a nível nacional a existência de situações de violência em contexto escolar, em particular do bullying e ciberbullying.
O Grupo de Trabalho deverá apresentar ao ME um relatório final sobre os trabalhos desenvolvidos e os resultados alcançados, com recomendações e propostas de atuação para o futuro.
