Dado que “os bolseiros de investigação que acabam em breve os contratos, ou com a FCT, ou em inúmeros casos com as Universidades e Institutos Politécnicos, vão ficar numa posição bastante vulnerável, com escassos concursos e todas as dificuldades que se aguardam no mercado de trabalho e investigação nas Universidades e Politécnicos”, o PSD pretende saber quais as medidas previstas pelo Governo, e por isso dirigiu ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, três questões.
As questões tem em conta “o facto, dos bolseiros de investigação não terem direito a subsídio de desemprego ou qualquer outro apoio social” e haver por parte do Governo o anúncio de “um conjunto de medidas de proteção social ao emprego, para várias classes profissionais: trabalhadores independentes, por conta de outrem, empresas, recibos verdes. Contudo, essas medidas não se estendem aos bolseiros de investigação”.
As questões colocadas pelo PSD são:
1. O Governo vai implementar medidas para que nenhum bolseiro e nenhum projeto de investigação seja prejudicado, resultado das contrariedades provocados pelos planos de contingência do Covid-19 acionados pelas IES?
2. Vai o Governo garantir, que não se verifique discriminação nas medidas adotar, entre todos os investigadores científicos que trabalham no Sistemas Científico e Tecnológico Nacional?
3. Em edições anteriores registaram-se atrasos sistemáticos nos concursos de Estímulo ao Emprego Científico seja nos concursos de bolsas de doutoramento ou nos concursos de projetos, sobretudo no que diz respeito à divulgação dos resultados, à assinatura dos contratos e ao pagamento dos primeiros vencimentos que chegaram invariavelmente com meses de atraso. O Governo vai ser mais célere e dar uma resposta mais atempada nos processos concursais?
