Nos últimos anos o número de animais domésticos, em especial nas cidades, tem vindo a aumentar, bem como uma maior consciência e preocupação com a saúde destes animais, ao mesmo tempo o uso de medicamentos veterinários tem aumentado.
Neste contexto, e tendo em conta a nova legislação veterinária europeia, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários realiza dia 19 de março, o seminário “Mais-valia das regras de ‘compliance’ na indústria farmacêutica de medicamentos veterinários”.
Jorge Moreira da Silva, Presidente da APIFVET, afirmou que “sendo o medicamento veterinário usado em animais de companhia, cada vez mais presentes nas famílias portuguesas, e nos animais de produção, que entram na cadeia alimentar, é muito importante realçar boas práticas para dar garantias de segurança e eficácia aos utilizadores.”
“A compliance é o conjunto de ferramentas que permitem cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para as atividades da instituição, bem como evitar, detetar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer” esclareceu Graça Mariano, Subdiretora Geral da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
A DGAV é a entidade responsável por fazer cumprir estas regras, através de um “conjunto de ações levadas a cabo para garantir a compliance, que implicam interações com os operadores do setor no ciclo de vida pré e pós autorização do medicamento veterinário, quer por inspeções, quer por supervisão do medicamento veterinário (qualidade, publicidade, dispensa).”
Graça Mariano esclareceu ainda que os principais objetivos da compliance na saúde animal são, fundamentalmente, garantir a “conformidade com padrões legais e científicos estabelecidos e o tratamento de animais conforme exigido pelo público.”
Roxanne Feller, Secretária-Geral da AnimalhealthEurope, também presente no seminário, aborda uma análise sobre as principais mudanças que a nova legislação veterinária europeia, recentemente aprovada, traz consigo e que foi influenciada pela visão ‘One Health’, “um triângulo composto pela saúde animal, saúde humana e ‘saúde’ do meio ambiente”, onde “cada ângulo é essencial e interdependente com o outro.”
Sobre o impacto da nova legislação no medicamento veterinário, Roxanne Feller referiu que “um dos principais objetivos da nova legislação é garantir a disponibilidade de medicamentos para manter os animais saudáveis e abordar a resistência aos antibióticos e a sua ameaça à saúde humana, entre outros.” A Secretária-Geral da AnimalhealthEurope fez ainda referência a “outras atualizações, que incluem impactos positivos para a indústria de saúde animal em termos de inovação e disponibilidade de medicamentos.”
O Presidente da APIFVET concluiu que “a Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários tem vindo, ano após ano, a consolidar as boas práticas, nomeadamente, no fabrico, no armazenamento e no transporte. Esta evolução é também consequência da evolução da legislação, em que o regulamento europeu recentemente aprovado é espelho disso.”
O seminário, que decorre no Anfiteatro B da Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa, surge como “uma excelente ocasião para falar sobre este tema aos nossos associados e parceiros do setor”.
