Autarcas de cidades europeias consideram que face à crise de habitação, que abrange milhões de europeus, a Comissão Europeia deverá intervier para serem encontradas soluções habitacionais articuladas que possam dar resposta às necessidades, nomeadamente as que levem a preços consentâneos com as realidades económicas da população.
Depois da assinatura de uma carta por vários autarcas europeus, incluindo Carlos Moedas, Presidente da Camara Municipal de Lisboa (CML), que apela para uma intervenção no setor da habitação, pela Comissão Europeia, a vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, Filipa Roseta, juntou-se, em Bruxelas, a líderes de 12 grandes cidades europeias para exigir uma resposta urgente da União Europeia à crise da habitação e o reforço para um plano de ação conjunto apresentado ao Comissário Europeu para a Habitação e Energia, Dan Jørgensen.
Do conjunto das cidades europeias que exigem a intervenção da Comissão Europeia estão: Barcelona, Leipzig, Lisboa, Lyon, Amesterdão, Bolonha, Paris, Atenas, Budapeste, Roma, e Ghent. Cidades que representam cerca de 15 milhões de cidadãos. A exigência passa por “ações coordenadas e financiamento direto para combater a generalizada escassez de habitação acessível.”
“Precisamos de construir novas casas, mas também de reabilitar o património habitacional que temos. A mobilização de edifícios vazios e terrenos disponíveis é uma oportunidade para oferecer habitação em zonas centrais da cidade, próximas de empregos e serviços”, referiu Carlos Moedas, citado em nota da CML
Em concreto, os autarcas exigem que a Comissão Europeia inclua um aumento de financiamento para habitação acessível, com recurso ao Banco Europeu de Investimento (BEI) e empréstimos a longo prazo e taxas fixas e baixas para o movimento cooperativo, como defende a vereadora Filipa Roseta.
Mas os autarcas, como descreve a CML, também consideram um acesso mais direto e simplificado a fundos europeus para as autarquias, a atribuição de pelo menos parte dos fundos de coesão diretamente às cidades e a revisão das regras da concorrência para permitir maior investimento público em habitação acessível são outras das medidas.
Para a vereadora Filipa Roseta é urgente alinhar a agenda da habitação com a da transição energética, garantindo que as cidades possam investir na regeneração urbana e na resiliência às alterações climáticas. “A transição energética deve ser para todos, e não apenas para alguns. Precisamos de garantir que os investimentos beneficiem a maioria da população”, referiu a vereadora, citada em nota da CML.
Para Carlos Moedas “a Habitação é uma área absolutamente prioritária para este Executivo”, e afirmou: “Está a ser feito um esforço inédito para dar respostas aos graves problemas com que os lisboetas se debatem nesta área, com medidas concretas e diversificadas. Temos trabalhado em todas as frentes para agilizar respostas, com a construção de novas casas, a reabilitação e a disponibilização de habitações municipais – incluindo muitas que estavam fechadas quando iniciámos o mandato.”
“Assinámos um acordo para investimento em habitação municipal, até 2026, no valor de 560 milhões de euros e um investimento de 142 milhões de euros na Gebalis destinados à reabilitação de habitações municipais devolutas”, lembrou o Presidente da CML.
