A Comissão Europeia aprovou alteração do plano de trabalho do Horizonte Europa para 2021-2022 e reforço do orçamento em cerca de 562 milhões de euros. As alterações têm como objetivo soluções inovadoras para os desafios ambientais, o domínio da saúde e no digital, e outras ações como o apoio a investigadores ucranianos deslocados. O orçamento do Horizonte Europa para 2021-2022 é agora de cerca de 16 mil milhões de euros.
“Estes investimentos adicionais na investigação e na inovação vão-nos ajudar a executar políticas cruciais”, para “a longo prazo construir uma Europa mais saudável e mais ecológica e digital, mas também a sua vertente solidária ao apoiar os investigadores deslocados da Ucrânia”, referiu Margrethe Vestager, vice-presidente executiva responsável pela pasta “Uma Europa Preparada para a Era Digital”.
Do aumento orçamental aprovado, 507,1 milhões de euros destinam-se às cinco missões da União Europeia, no domínio da saúde, clima e ambiente até 2030. Assim, a Comissão indicou que vão ser lançados 17 novos concursos que abrangem as missões “Cancro”, “Pacto Europeu para os Solos”, “Adaptação às Alterações Climáticas” e “Recuperar os nossos oceanos e águas até 2030”. Também inclui um concurso conjunto, que agrega as duas últimas missões e outras, incluindo a missão “Cidades”.
Os investigadores deslocados irá ser beneficiados com 25 milhões de euros, para poderem prosseguir o trabalho numa instituição académica ou não académica de acolhimento nos Estados-Membros da União Europeia ou nos países associados ao Programa Horizonte Europa.
O valor também apoiará a reinstalação dos investigadores na Ucrânia, quando for possível reconstruir a capacidade de investigação e inovação do país. Centenas de cientistas ucranianos poderão também beneficiar de um orçamento reforçado com um milhão de euros para o Programa Científico “Fronteira Humana”, no quadro da iniciativa “cientistas ajudam cientistas”, da componente 1 “Saúde” do Horizonte Europa.
O programa Horizonte Europa passou a incluir uma disposição genérica, que incentiva todos os candidatos a, sempre que possível, oferecerem oportunidades aos profissionais da área da investigação e da inovação originários da Ucrânia.
A Comissão Europeia lembrou que as entidades jurídicas estabelecidas na Rússia, Bielorrússia ou territórios não controlados pelo Governo da Ucrânia não serão elegíveis para participar em ações apoiadas pelo programa Horizonte Europa a qualquer título. Podendo, no entanto, ser concedidas derrogações, caso a caso, por motivos justificados.
A iniciativa WomenTechEU triplica o orçamento em 10 milhões de euros, para em 2022 apoiar mais de 100 empresas em fase de arranque lideradas por mulheres, e lançada uma nova ação para criar e apoiar o investimento providencial ao nível da União Europeia de 2 milhões de euros.
No caso da componente 2 “Cultura, criatividade e sociedade inclusiva”, vai incluir o apoio à criação de plataformas e de redes colaborativas para um ecossistema europeu de inovação para os setores cultural e criativo com 6 milhões de euros, a avaliação do impacto social das políticas de transição ecológica com 3 milhões de euros e as soluções inovadoras para o futuro da democracia em 3 milhões de euros, bem como o apoio ao Observatório da Inovação do Setor Público com 1,5 milhões de euros. O plano de trabalho sofreu também alguns ajustamentos menores, sendo reforçado com um total de 3,2 milhões de euros.
Os novos concursos terão a primeira fase em 12 de maio de 2022 e a segunda a 24 de maio de 2022.
Repartição do orçamento de 2022 para as missões da União Europeia
■ “Adaptação às Alterações Climáticas” contará com um investimento de 126,2 milhões de euros. O investimento inclui a contribuição para um concurso conjunto com a missão “Restaurar os nossos oceanos e águas até 2030”, tendo em vista uma demonstração conjunta da resiliência das zonas costeiras na bacia do Ártico e do Atlântico. Em 2022, a missão “Adaptação às Alterações Climáticas” apoiará o desenvolvimento e o ensaio de soluções nos principais domínios afetados pelas alterações climáticas.
■ “Cancro” contará com um investimento de 129,56 milhões de euros para melhorar e incrementar a prevenção primária do cancro, reforçar as capacidades de investigação das infraestruturas globais de luta contra o cancro e realizar ensaios clínicos para otimizar os tratamentos dos doentes com cancros refratários.
■ “Restaurar os nossos oceanos e águas” contará com um orçamento de 117,9 milhões de euros. Esta missão inclui a contribuição para um convite conjunto com a missão “Adaptação às Alterações Climáticas” para proteger e restaurar os ecossistemas marinhos e de água doce e a biodiversidade, prevenir e eliminar a poluição dos oceanos, mares e águas e criar uma economia azul sustentável, neutra em carbono e circular.
■ “Pacto europeu para os solos” disporá de um orçamento de 95 milhões de euros para criar, entre outros, um novo repositório de conhecimentos, estudar o papel da biodiversidade dos solos nos serviços ecossistémicos e identificar estratégias para a descontaminação e a reutilização dos solos.
■ “Cidades com Impacto Neutro no Clima e Inteligentes”, com um orçamento de 119,37 milhões de euros em 2022, tinham já sido tidas em conta na alteração do plano de trabalho adotada em dezembro de 2021. Nesta alteração, o orçamento para a Plataforma da missão “Cidades com Impacto Neutro no Clima e Inteligentes” teve um aumento de cerca de 6,25 milhões de euros, um montante destinado a prestar apoio adicional às cidades selecionadas para integrar a missão.
