A situação excecional da pandemia de coronavírus e o combate contra a proliferação de casos de contágio de COVID-19, levou a uma reunião de urgência dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa onde foi assumida a necessidade de coordenar e melhorar a resposta, no conjunto dos municípios responsáveis por 2,7 milhões de portugueses, face à atual situação.
Os municípios consideraram que para além do reforço de uma rede de comunicação permanente nos diversos níveis das autarquias, fossem tomadas as seguintes decisões:
1.Criar uma central de gestão de produtos, equipamentos e recursos críticos, tendo em vista assegurar que os recursos são permanentemente afetos às áreas mais necessitadas. Esta plataforma abrangerá máscaras de proteção, luvas, gel desinfetante, refeições confecionadas, disponibilidades de alojamento para isolamento, quarentenas ou tratamentos, material médico e outros que sejam relevantes. Todos os municípios partilharão as suas disponibilidades e necessidades, com origem em recursos próprios ou com origem nas centenas de instituições que todos os dias, de forma voluntária, se têm disposto a colaborar.
2.Solicitar ao Governo a extensão à Administração Local dos regimes excecionais aprovados para a Administração Central em todas as matérias relacionadas com o combate à pandemia, nomeadamente todas as matérias associadas à gestão de recursos humanos (em especial horas extraordinárias) e regras de contratação pública.
3.Apresentar ao Governo uma proposta legislativa que permita acautelar e valorizar todos os trabalhadores municipais que desempenham funções essenciais na atual situação de exceção, Incluindo todos os agentes essenciais à manutenção da higiene e salubridade, abastecimento regular, assistência social e sistema de proteção civil. Numa fase crítica como a que vivemos, e que vamos continuar a enfrentar, é essencial assegurar a operacionalidade plena dos serviços municipais de primeira linha.
4.Assegurar a realização corrente de reuniões de alto nível, com a participação dos presidentes de câmara, para coordenação das intervenções e adoção de novas medidas. Estas medidas coordenadas dos autarcas da área metropolitana de Lisboa são tomadas em tempos únicos de resistência e de proteção de todos nós. Temos todos a clara noção que os próximos meses serão exigentes para a coordenação das autoridades nacionais e diferentes níveis de governo, para o serviço público, para as famílias, para as empresas, para todos. Queremos deixar o profundo reconhecimento a todas as equipas mobilizadas no terreno para o combate da pandemia, às famílias que acatam as recomendações das autoridades de saúde, aos trabalhadores que desempenham funções essenciais e que se mostram presentes neste momento difícil, às organizações que se adaptam às novas formas de trabalho e a toda a sociedade civil que se mobiliza de forma solidária neste momento singular do nosso país.
Os municípios transmitiram, também, uma palavra especial a todos os profissionais de Saúde, pela dedicação que demonstram todos os dias a todo o país.
