Famílias, Escolas e Livreiros vão, a partir do mês de agosto, poder usar a plataforma online “MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos” para proceder à aquisição dos livros que o Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente a cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública.
A plataforma MEGA, que vai também estar disponível na aplicação móvel do Ministério da Educação (App “Edu Rede Escolar”) vai gerir os pedidos, através de um sistema de vouchers.
O registo na plataforma é gratuito e obrigatório para quem pretende aceder aos manuais gratuitos. Após registo é criado um código, que é associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno. É com este código que é possível levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes. Para uma libraria se tornar aderente necessita, também, de se registar na plataforma.
As escolas vão ter as condições de prestar apoio aos encarregados de educação, no que diz respeito à utilização da nova ferramenta. Para isso e até ao final de julho vão decorrer reuniões, em várias cidades do país, com o objetivo de explicar como funciona na prática a plataforma MEGA, para que comece a ser utilizada no início de agosto.
O Ministério da Educação indicou que no ano letivo de 2018/2019, e durante quatro anos letivos, o preço dos manuais escolares não aumenta, além das regulares atualizações em função da taxa de inflação, resultado do acordo alcançado entre o Governo e a associação que representa o setor dos editores e livreiros, a APEL.