A Europol e a Interpol coordenaram a operação OPSON 2020, contra o tráfico de contrafação e alimentos e bebidas de abaixa qualidade. A nona ação ocorreu de dezembro de 2019 a junho de 2020 e envolveu autoridades policiais de 83 países e teve o apoio do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), da Comissão Europeia, do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), autoridades das agências nacionais de alimentos e entidades do setor privado.
Os alimentos e bebidas falsificadas e de baixa qualidade podem ser encontrados nas prateleiras de lojas de todo o mundo. A crescente venda online destes produtos potencialmente perigosos representa uma ameaça significativa à saúde pública.
A Europol esclareceu que a operação OPSON foi criada para combater o crime organizado envolvido nesta área. As atividades operacionais deste ano encontraram uma nova tendência preocupante: a infiltração de produtos de baixa qualidade na cadeia de abastecimentos, um desenvolvimento possivelmente ligado à pandemia do COVID-19.
Condimentos também são um produto altamente falsificado
A operação OPSON deste ano levou ao desmantelamento de 19 grupos do crime organizado envolvidos em fraudes alimentares e à prisão de 406 suspeitos. Mais de 26.000 verificações foram realizadas. Como resultado, foram apreendidas cerca de 12 000 toneladas de produtos ilegais e potencialmente prejudiciais no valor de cerca de 28 milhões de euros.
Com mais de 5.000 toneladas apreendidas, os alimentos para animais foram o produto mais apreendido, seguidos pelas bebidas alcoólicas (mais de 2.000 toneladas), cereais, grãos e produtos derivados, café, chá e condimentos. Foram apreendidas grandes quantidades de açafrão: 90 kg na Espanha e 7 kg na Bélgica, com um valor estimado de mais de 306.000 euros. As autoridades americanas apreenderam 147 kg de sementes cruas de damasco vendidas como cura para o cancro.
■ Ação direcionada a produtos lácteos
Nesta operação participaram a Bulgária, Itália, França, Grécia, Portugal e a Suíça, tendo resultado na apreensão de 320 toneladas de produtos lácteos contrabandeados ou de abaixa qualidade. As autoridades nacionais apreenderam leite e queijo podre, o que representava uma ameaça à saúde do consumidor. Além disso, foram apreendidas 210 toneladas de queijo, que não atendiam às condições para serem rotuladas com uma denominação geográfica protegida.
Uma investigação búlgara num armazém não registado revelou sete amostras de queijo positivas para amido e E.coli. As autoridades apreenderam 3,6 toneladas de produtos lácteos inseguros, que deveriam ser transformados em queijo derretido.
■ Ação direcionada ao azeite
Nesta operação participou a Albânia, Croácia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Islândia, Jordânia, Lituânia, Noruega, Portugal e Espanha tendo sido apreendidas 149 toneladas de óleo de cozinha na Grécia. Cerca de 88 toneladas das apreensões eram de azeite e foram relatadas pela Albânia, Croácia, França, Grécia, Itália, Jordânia, Lituânia, Portugal e Espanha.
Na Itália, durante uma verificação de uma empresa produtora de azeite, os inspetores encontraram um excedente de produto, que não estava registado nos documentos oficiais da empresa, e assim foram apreendidas mais de 66 toneladas de azeite.
■ Ação direcionada sobre o álcool e o vinho
Nesta ação estiveram envolvidos a Bulgária, Alemanha, Grécia, França, Itália, Croácia, Hungria, Letônia, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Reino Unido, tendo as autoridades policiais, coordenadas pelo OLAF, apreenderam 1,2 milhão de litros de bebidas alcoólicas, sendo a maior quantidade de vinho. As autoridades norueguesas apreenderam mais de 5.000 litros de vodka contrabandeados num trailer.
■ Ação direcionada a passaportes e carne de cavalo
Nesta ação os países envolvidos foram a Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Irlanda, Espanha, Reino Unido, e em resposta a esta perigosa tendência criminosa, a Europol lançou um projeto dedicado a apoiar as autoridades nacionais no combate à venda ilegal de carne de cavalo, liderada pela Bélgica, Irlanda e Países Baixos e apoiada pela DG SANTE.
As atividades operacionais concentraram-se na verificação de documentos de mais de 157.000 cavalos de oito países e cerca de 117 toneladas de carne de cavalo. Animais vivos e mais de 17 toneladas de carne de cavalo foram apreendidos em vários matadouros na Bélgica, Irlanda, Itália, Espanha e Holanda. As inspeções nos matadouros em vários países mostraram que cerca de 20% dos passaportes estrangeiros usados para esses cavalos apresentavam sinais de falsificação. Cavalos de competição com documentos falsificados também foram enviados aos matadouros.
Apesar da pandemia do COVID-19, que afetou parcialmente a operação OPSON e seus resultados gerais, as autoridades policiais dos países participantes fizeram todo o possível para implementar as atividades operacionais planeadas.
Catherine De Bolle, diretora executiva da Europol, referiu: “Em tempos de crise, os criminosos procuram sempre novas maneiras de abusar dos consumidores e aumentar o lucro ilegal em prejuízo da segurança pública. Alimentos falsificados e a baixo da qualidade mínima não são apenas enganosos para os consumidores, mas também podem representar uma ameaça significativa à sua saúde. A operação anual OPSON mostra no nono ano de ação que a cooperação entre autoridades policiais, autoridades reguladoras e o setor privado é crucial para proteger consumidores e empresas dos danos que criminosos tentam colocar em nossos pratos”.
Jürgen Stock, Secretário-geral da INTERPOL, referiu:” À medida que países em todo o mundo continuam seus esforços para conter o COVID-19, as redes criminosas que distribuem esses produtos potencialmente perigosos mostram apenas sua determinação em obter lucro. A escala e a variedade de alimentos e bebidas apreendidas durante esta operação servem como um lembrete para que os membros do público estejam vigilantes sobre o que compram e sobre a necessidade de vigilância e ação contínuas pela aplicação da lei”.
Christian Archambeau, diretor executivo do EUIPO, referiu: “Durante uma pandemia global, pode haver poucas coisas mais importantes para os cidadãos do que saber que seus alimentos e bebidas atendem aos mais altos padrões de saúde e higiene. A Europol e as outras autoridades responsáveis pela aplicação da lei devem felicitar-se por tomar medidas coordenadas para ajudar a eliminar este crime insensível, que tem consequências potencialmente graves para a saúde e o ambiente”.
Ville Itälä, diretor-geral do OLAF, referiu: “Bebidas alcoólicas ilícitas, falsificadas e adulteradas significam muito mais do que receitas perdidas para empresas ou autoridades públicas; elas também representam um risco real para a saúde e a segurança das pessoas. Proteger os cidadãos dos danos que estes produtos ilícitos podem trazer é uma parte essencial do trabalho do OLAF e é por isso que ficamos felizes em ajudar a Europol nesta importante operação. O sucesso do OPSON mostra claramente os benefícios da Europol e do OLAF em trabalhar em conjunto com as autoridades aduaneiras e policiais nacionais. Juntos, fazemos uma diferença real em manter as pessoas seguras, protegendo fontes vitais de receita pública e garantindo que negócios legítimos possam continuar a operar com segurança e eficácia”.
Anne Bucher, diretora geral da DG SANTE, referiu: “Há 9 anos, que a operação da OPSON ajuda a proteger consumidores e operadores honestos de negócios na Europa. A Rede de Fraude Alimentar da UE complementa efetivamente o trabalho das autoridades responsáveis pela aplicação da lei e do sistema de justiça na UE, fazendo assim uma diferença real na luta contra a fraude alimentar. Esses novos resultados mostram quão eficazes podemos trabalhar juntos, mesmo sob a influência da atual crise de saúde. A Comissão, como anunciado na estratégia Farm to Fork, investirá continuamente no combate à fraude alimentar e está intensificando as ferramentas para combater essas práticas. Nosso objetivo é tornar o mercado de alimentos mais sustentável e resiliente contra fraudes. Aprofundar a cooperação contribui para um sistema alimentar mais robusto, seguro e sustentável e, assim, protege todos nós como consumidores diários”.
