A Direção-Geral das Artes (DGArtes) referiu hoje, em comunicado, que foram dados a conhecer às entidades candidatas os resultados provisórios dos concursos sustentados para o biénio 2020/2021. Este foi o primeiro concurso desenvolvido no modelo proposto pelo Grupo de Trabalho do Modelo de Apoio às Artes.
Os concursos sustentados para o próximo biénio têm uma verba total de 18,7 milhões de euros, o que representa um aumento de 17% face ao anterior concurso bienal. Entre 2015 e 2019 o apoio público às artes cresceu 83%.
Este é primeiro ano em que o concurso para o biénio seguinte (2020/2021) abriu no primeiro trimestre, ou seja, em março, o que representa uma antecipação de calendário na ordem dos 9 meses. Assim, pela primeira vez será possível assinar os contratos no ano civil anterior aos apoios.
A DGArtes indicou que foram separados os domínios da programação e da criação e alterados os critérios de pontuação, e lembrou que no anterior concurso caso a pontuação fosse inferior a 60% num dos critérios de avaliação, a candidatura era excluída. Agora, é suficiente uma pontuação global média (a soma das notas de cada critério) de 60%. É igualmente relevante que o plano de atividades e o projeto artístico tenham passado a ter maior preponderância nos critérios de apreciação (de 40 para 50%).
Os resultados provisórios do concurso indicam que 102 entidades irão ter apoio, o que garante uma cobertura de 60% do total das 177 candidaturas elegíveis pelo júri. Em comparação com o anterior concurso bienal, registam-se mais 48 candidaturas admitidas (um crescimento de 32%) e um aumento de 46% de entidades elegíveis (apenas 19 entidades foram avaliadas pelo júri como não elegíveis).
A distribuição de entidades elegíveis para apoio por áreas a concurso é de 32% para projetos na área da Programação e 68% para projetos nas seis áreas da criação.
Das 102 entidades com apoio, 33% são novas entidades, isto é, não tinham recebido apoio sustentado no biénio anterior, e 10 que se candidataram no anterior concurso e que não receberam apoio e 23 que não têm historial de apoio nos concursos sustentados.
O total de apoio solicitado pelas 177 candidaturas elegíveis aumentou cerca de 78% face ao concurso anterior, e por isso o montante médio de apoio concedido aumenta cerca de 16% face ao concurso anterior, representando um apoio médio de 183 mil euros por entidade.
Os resultados provisórios indicam que 84% das candidaturas vão receber mais de 100 mil euros, 32% mais de 200 mil euros, 14% mais de 300 mil euros, 3% mais de 400 mil. É ainda de sublinhar que cerca de 24% das entidades candidataram-se a montantes superiores a 300 mil euros e praticamente metade (48%) vai receber acima desse montante.
A distribuição regional é também um aspeto a salientar, com três regiões a registar aumentos na ordem dos 60% da verba atribuída: Algarve, Açores e Madeira.
A distribuição regional é a seguinte:
A DGArtes lembrou que os resultados hoje divulgados são ainda provisórios, seguindo-se a fase de audiência de interessados, que terminará no próximo dia 25 de outubro. Os contratos com as estruturas com apoio realizar-se-ão até ao final do ano corrente.
Desde 2015, o orçamento da DGArtes para o apoio às artes aumentou todos os anos, e nos últimos quatro anos os apoios públicos cresceram 83% e atingiram o montante de 25 milhões de euros.
