O Presidente do Conselho Europeu, António Costa, foi à capital da Ucrânia, Kiev, no seu primeiro dia de mandato, 1 de dezembro de 2024, na mesma visita que a Alta Representante e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Kaja Kallas, e da nova Comissária Europeia responsável pelo Alargamento, Marta Kos.
Após encontro com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, o recém Presidente do Conselho Europeu referiu, em conferência de imprensa, que a ida a Kiev “demonstra o apoio inabalável da União Europeia ao povo ucraniano e à sua luta corajosa por uma paz justa e duradoura”.
O Presidente do Conselho Europeu frisou que o direito internacional deve prevalecer contra a guerra de agressão pela Rússia que classificou de “imoral e ilegal” e afirmou: “A paz deve prevalecer e a invasão deve ser derrotada.”
António Costa lembrou que no dia primeiro de dezembro, há quase 400 anos, durante todos os anos, Portugal “celebra o seu dia da independência”, “a soberania nacional, o direito à autodeterminação, o direito à integridade territorial e o respeito por suas fronteiras”.
Ora, “a Ucrânia, como meu país, como todos os países do mundo, tem o mesmo direito sob a Carta da ONU”. Assim, “a soberania ucraniana, a integridade do seu território, as suas próprias fronteiras devem ser respeitadas.”
António Costa assume uma posição contrária a uma solução já expressa pelo Presidente ucraniano, que considera uma eventual aceitação de cedência de territórios no atual momento da guerra, para posterior recuperação pela diplomacia, e afirmou: “Recompensar o agressor seria uma ameaça a toda a comunidade internacional. E devemos deixar claro que o uso de ameaças nucleares é inaceitável. Isso nunca pode ser questionado.”
“Os ataques imprudentes e deliberados da Rússia contra a infraestrutura civil e os sistemas de energia ucranianos são desumanos. Na verdade, tais ações estão a atingir pessoas, crianças, famílias, privando-as de eletricidade, aquecimento e água”, afirmou o Presidente do Conselho Europeu.
O Presidente do Conselho Europeu lembrou que a União Europeia está com a Ucrânia desde o primeiro dia da guerra, e que continuará a dar “assistência humanitária, económica, diplomática, militar e energética”, e “em energia, financiamos a reparação de 1/3 da capacidade de geração de eletricidade existente” e em dezembro a União Europeia “fornecerá à Ucrânia 4,2 mil milhões de euros adicionais para apoiar o orçamento ucraniano.”
A União Europeia também “irá fornecer, durante um ano inteiro, por mês, 1,5 mil milhões de euros em assistência. Dinheiro que vem dos lucros dos ativos congelados da Rússia e que também pode ser usado para propósitos militares”, anunciou António Costa, e acrescentou: “também aumentaremos a pressão sobre a economia russa e enfraqueceremos ainda mais a capacidade da Rússia de travar guerra. Estamos a preparar um 15º pacote de sanções contra o regime de Putin.”
Sobre o futuro, António Costa lembrou que a Ucrânia faz parte “da família europeia” e por isso “estamos ansiosos para recebê-los como membros da nossa União”, e assim, “a União Europeia e a Ucrânia trabalharão para abrir pelo menos dois grupos de negociações de adesão durante o primeiro semestre do ano que vem.”
Uma adesão que se traduzirá numa “integração gradual que já está a começar em diferentes áreas políticas, como roaming, e vários produtos ao longo do próximo ano poderão ser comercializados como se a Ucrânia já estivesse no Mercado Único.”
“Estamos firmemente do lado do seu direito à autodefesa, soberania e integridade territorial. E faremos o máximo para vê-los na União Europeia como uma nação europeia livre o mais rápido possível. Estou ansioso para vê-los em Bruxelas no próximo Conselho Europeu em duas semanas”, concluiu o Presidente do Conselho Europeu.
